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GESTÃO
HUSM comemora índices positivos das metas pactuadas com o governo estatual
Instituição cumpriu, respectivamente, 97,89% e 99,5% da contratualização com o governo estadual
Santa Maria (RS) – O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), integrante da Rede Ebserh, comemora os índices positivos do último contrato celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde. Em reunião realizada neste mês, a Comissão de Acompanhamento de Contratos (CAC), formada por representantes do HUSM, da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, analisou e discutiu o andamento das metas firmadas junto ao gestor estadual. A instituição cumpriu, respectivamente, 97,89% e 99,5% da contratualização referente ao contrato firmado no fim de 2019 e com vigência até outubro deste ano.
Foram pactuados os quantitativos de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os indicadores hospitalares, classificados como qualitativos. Com relação às metas quantitativas avaliadas, relativas aos repasses pré-fixados, a chefe substituta do Setor de Contratualização e Regulação, Fabiana Elisabete de Moura, informa que o hospital cumpriu 100,98% (hospitalar) e 94,80% (procedimentos ambulatoriais). São classificadas como índices quantitativos o número de cirurgias, consultas e internações.
Já em relação às metas qualitativas, o HUSM alcançou o índice de 99,5%. Dentre as metas pactuadas estão taxa de mortalidade institucional, taxa de ocupação de leitos de UTI, redução da taxa de pacientes com infecção hospitalar, tempo médio de permanência em leitos clínicos e cirúrgicos, controle de suspensão de cirurgias, implantação de novas linhas de cuidado, garantia de acesso aos leitos de saúde mental e educação permanente.
Conforme explica o chefe do Setor de Contratualização e Regulação, Helder Ferreira de Souza, o cumprimento do contrato é fundamental para o repasse de recursos. Se a meta ficar abaixo de 90%, ocorre um desconto do valor a ser recebido pela instituição. “Como os números do HUSM foram bons, a Comissão de Acompanhamento de Contratos aprovou a não aplicação de desconto de repasses, considerando que a instituição atingiu 97,89% das metas pactuadas, cumprindo as cláusulas contratuais”, disse.
Ele ressalta que procedimentos de média complexidade são pagos na integralidade, de forma pré-fixada e mensal, independentemente de o HUSM ter cumprido a meta ou não. Já os atendimentos em que o HUSM é referência em alta complexidade, como tratamentos oncológicos e transplantes, são pagos conforme a produção do hospital até o teto financeiro pactuado.
“Ao longo de 2023, por meio de uma síntese diagnóstica da situação de saúde, foram identificadas as necessidades do ensino, a programação de serviços assistenciais e programada uma nova pactuação, que já está em fase de finalização e encontra-se junto ao gestor estadual. Essas etapas fazem parte do ciclo de planejamento e gestão em saúde, visando melhorar a eficácia e a eficiência dos serviços prestados, bem como atender às necessidades específicas da população atendida”, finalizou.
Sobre a Ebserh
O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Luna Normand