Revista Jurídica da Ebserh

Publicado em julho de 2025, o Volume 2, número 1 da Revista Jurídica da Ebserh consolida-se como instrumento estratégico de reflexão crítica e produção institucional sobre os desafios jurídicos da saúde pública brasileira. Resulta de processo editorial participativo iniciado no Grupo de Estudos da Consultoria Jurídica em 2024, a partir do tema "Democratização e Inovação na Gestão do Trabalho em Saúde: desafios para a valorização profissional no SUS."

Reúne rica coletânea de trabalhos que abordam, com rigor técnico e sensibilidade social, temas centrais como precarização laboral em saúde, inovação tecnológica, assédio institucional, saúde mental, equidade de gênero, valorização profissional, direito sanitário e políticas públicas hospitalares.

A publicação articula contribuições diversificadas: artigos de autores convidados, textos da Comissão Editorial, produções do Grupo de Estudos da Conjur e trabalhos oriundos de chamada pública. Destacam-se análises sobre o papel da Ebserh frente à precarização contemporânea, o impacto do ambiente digital na saúde mental dos trabalhadores, as barreiras estruturais enfrentadas por mulheres no SUS e a necessária redefinição dos critérios do adicional de insalubridade à luz do princípio constitucional da igualdade.

Este número reafirma o compromisso institucional com a construção de um espaço editorial plural, ético e dedicado ao fortalecimento do SUS, da cidadania e da valorização das trajetórias profissionais em saúde.