PPA, LDO e LOA

Publicado em 27/05/2020 17h41

No âmbito do Plano Plurianual – PPA do Governo Federal, a Ebserh, enquanto órgão vinculado ao Ministério da Educação, realiza o apoio ao Ministério na consecução dos objetivos, metas e iniciativas referentes ao Programa "5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão". Os detalhamentos do Programa 5013 e demais itens do PPA podem ser consultados por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia:

Plano Plurianual – PPA do Governo Federal

Também na página do Ministério da Economia, é possível consultar as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO:

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual - LOA para a Ebserh consta no Volume V, no detalhamento da "Unidade: 26443 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", disponível no sítio eletrônico do Ministério da Economia pelo endereço:

Lei Orçamentária Anual - LOA

Excepcionalmente em 2020, houve previsão orçamentária para a Ebserh no Volume IV, no detalhamento da "Unidade: 93345 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES", conforme as Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa Prevista no Inciso III do Art. 167 da Constituição Federal de 1988.