Legislação e Normas de Gestão de Pessoas

Publicado em 01/04/2020 15h42 Atualizado em 31/03/2022 11h52
Norma Operacional nº 05/2021 — última modificação 11/11/2021 16h33

Instituir a presente Norma Operacional - NO, que regulamenta a organização e o funcionamento das Comissões de Relações de Trabalho.

Norma Operacional nº 04/2021 — última modificação 06/10/2021 14h27

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para registro, operacionalização e controle da frequência dos empregados e dos ocupantes de Cargo em Comissão e de Função Gratificada no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Norma SEI nº 3.2021.DGP-EBSERH.pdf — última modificação 17/03/2022 12h22

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem aplicados para a alteração de lotação dos(as) empregados(as) efetivos(as), temporários(as), ocupantes de função gratificada ou cargo comissionado, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Norma Operacional nº 08/2019 — última modificação 13/10/2020 15h15

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no Programa de Aprendizagem da Rede Ebserh.

Norma Operacional nº 05/2019 — última modificação 15/06/2020 15h24

Dispõe sobre os procedimentos específicos para Fiscalização Trabalhista.

Norma Operacional nº 03/2019 — última modificação 15/06/2020 15h24

Regulamenta os critérios e procedimentos a serem adotados na concessão de Estágio Não Obrigatório.

Norma SEI Nº 04/2018 — última modificação 15/06/2020 15h01

Altera Norma nº 05/2016 - Operacional de Frequência.

Norma Operacional - SEI nº 2/2018 — última modificação 21/05/2020 14h57

Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para o exercício das atividades de representação sindical no âmbito da Ebserh, bem como a liberação das atividades sindicais dentro das dependências físicas da Empresa.

Norma Operacional nº 04/2017 — última modificação 15/06/2020 15h15

Regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a confecção das escalas de revezamento dos empregados celetistas no âmbito nos Hospitais Universitários Federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Norma Operacional nº 03/2017 — última modificação 15/06/2020 15h16

Define os procedimentos, requisitos mínimos e critérios a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade no âmbito dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh.

Norma Operacional nº 01/2017 — última modificação 21/06/2021 10h00

Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para a movimentação de pessoal no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (Revogada pela Norma-SEI nº 3/2021, conforme Portaria-SEI nº 101, de 16/06/2021 publicada no boletim de serviço nº 1087, de 17/06/2021).