Legislação e Normas de Gestão de Pessoas

Publicado em 01/04/2020 15h42 Atualizado em 15/06/2020 15h29
Portaria nº 35, de 22 de agosto de 2012 — última modificação 25/03/2020 19h13

Torna pública a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Ebserh pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 31 de julho de 2012, e pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.735/2005.

Regulamento de Pessoal — última modificação 12/05/2020 10h50

Disciplinar em âmbito geral os direitos, deveres, obrigações e penalidades aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, suas filiais e demais unidades descentralizadas.

Regimento Institucional da Mesa Nacional de Negociação Permanente da Ebserh — última modificação 21/05/2020 14h59

Dispõe sobre a constituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente da Ebserh (MNNP-Ebserh), dos seus objetivos, dos princípios e preceitos democráticos sob os quais é regida, da estrutura funcional, do funcionamento, dos procedimentos formais e do processo negocial.

Norma Operacional nº 05/2019 — última modificação 15/06/2020 15h24

Dispõe sobre os procedimentos específicos para Fiscalização Trabalhista.

Norma Operacional nº 03/2019 — última modificação 15/06/2020 15h24

Regulamenta os critérios e procedimentos a serem adotados na concessão de Estágio Não Obrigatório.

Norma SEI Nº 04/2018 — última modificação 15/06/2020 15h01

Altera Norma nº 05/2016 - Operacional de Frequência.

Norma SEI Nº 03/2018 — última modificação 15/06/2020 15h02

Concessão de Auxílio Alimentação-Refeição.

Norma Operacional - SEI nº 2/2018 — última modificação 21/05/2020 14h57

Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para o exercício das atividades de representação sindical no âmbito da Ebserh, bem como a liberação das atividades sindicais dentro das dependências físicas da Empresa.

Norma Operacional nº 04/2017 — última modificação 15/06/2020 15h15

Regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a confecção das escalas de revezamento dos empregados celetistas no âmbito nos Hospitais Universitários Federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Norma Operacional nº 03/2017 — última modificação 15/06/2020 15h16

Define os procedimentos, requisitos mínimos e critérios a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade no âmbito dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh.

Norma Operacional nº 01/2017 — última modificação 15/06/2020 15h17

Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para a movimentação de pessoal no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Norma Operacional - SEI nº 1/2017 — última modificação 21/05/2020 14h55

Regulamenta a organização e o funcionamento das Comissões de Relações de Trabalho nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh.