Benefício Auxílio Alimentação/Refeição
Legislação e Normas de Gestão de Pessoas
Publicado em
01/04/2020 15h42
Atualizado em
31/03/2022 11h52
Instituir a presente Norma Operacional - NO, que regulamenta a organização e o funcionamento das Comissões de Relações de Trabalho.
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para registro, operacionalização e controle da frequência dos empregados e dos ocupantes de Cargo em Comissão e de Função Gratificada no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem aplicados para a alteração de lotação dos(as) empregados(as) efetivos(as), temporários(as), ocupantes de função gratificada ou cargo comissionado, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Regulamenta a organização e o funcionamento das Comissões de Mediação e Conciliação e estabelece os critérios e protocolos a serem observados durante o procedimento de mediação e conciliação.
Norma Operacional que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no âmbito da rede Ebserh para o benefício de ressarcimento de Assistência Médica e Odontológica.
Norma Operacional que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no âmbito da rede Ebserh para concessão do benefício de Auxílio Creche e Auxílio Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no Programa de Aprendizagem da Rede Ebserh.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para Fiscalização Trabalhista.
Regulamenta os critérios e procedimentos a serem adotados na concessão de Estágio Não Obrigatório.
Altera Norma Operacional nº 03/2017.
Define os procedimentos a serem aplicados por ocasião de rescisão de contrato de trabalho no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.
Altera Norma Operacional nº 04/2016.
Altera Norma nº 05/2016 - Operacional de Frequência.
Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para o exercício das atividades de representação sindical no âmbito da Ebserh, bem como a liberação das atividades sindicais dentro das dependências físicas da Empresa.
Regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a confecção das escalas de revezamento dos empregados celetistas no âmbito nos Hospitais Universitários Federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Define os procedimentos, requisitos mínimos e critérios a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade no âmbito dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh.
Regulamenta a organização e o funcionamento das Comissões de Relações de Trabalho nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh.
Define os critérios e procedimentos a serem aplicados para a movimentação de pessoal no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (Revogada pela Norma-SEI nº 3/2021, conforme Portaria-SEI nº 101, de 16/06/2021 publicada no boletim de serviço nº 1087, de 17/06/2021).
Estágio supervisionado não obrigatório.