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CAPACITAÇÃO
HUPAA-Ufal destaca importância do preenchimento adequado da declaração de óbito
Declaração de óbito Créditos: Freepik
Maceió (AL) - A declaração de óbito é um documento utilizado para a coleta de informações sobre mortalidade que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil. Além disso, tem caráter jurídico indispensável para as formalidades legais do sepultamento. Pensando nisso, o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), destaca a importância do preenchimento adequado desse documento.
A responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento da declaração de óbito é do profissional da Medicina. O ato médico de preenchimento da declaração e óbito é embasado pela lei 6015/1973, pela resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1779/2005 e pela portaria nº 116/2009.
De acordo com a gerente de Atenção à Saúde (GAS) do HUPAA, a médica Elisangela Sousa, a declaração de óbito exprime elementos importantes e necessários para a gestão da saúde pública no país, uma vez que permite estabelecer o perfil da mortalidade da população. “A qualificação do seu preenchimento interfere diretamente nos cálculos estatísticos que envolvem os agravos responsáveis pelos óbitos no Brasil. Por isso, é indispensável que o profissional médico, responsável pelo preenchimento do documento, seja continuamente treinado e capacitado para realização desse ato, compreendendo o impacto causado pelas informações omitidas ou até mesmo incorretas na cadeia que busca aperfeiçoar as ações preventivas”, enfatiza.
Com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o correto preenchimento da declaração de óbito, oferecendo esclarecimentos e promovendo a inclusão desse tema no processo de ensino, a servidora do HUPAA, Sheilla Almeida, que faz parte do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), criou, como produto do seu mestrado um vídeo para auxiliar o preenchimento adequado da declaração de óbito.
O produto foi desenvolvido inicialmente para aprimorar a formação dos médicos residentes, mas também é direcionado para todos os médicos do Hospital. A produção audiovisual contribui para minimizar “incompletudes, erros e rasuras no preenchimento dos dados e garante maior confiabilidade dos dados coletados”, disse a pesquisadora, que também é membro da Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal do HUPAA.
O vídeo intitulado “Preenchimento da Declaração de Óbito” foi disponibilizado na intranet e pode ser conferido no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=ILMa9LTyHJI
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA/UFAL) faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Paulina Oliveira, com revisão de Danielle Campos