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PATRIMÔNIO
Orientações sobre desfazimento de bens patrimoniais são compartilhadas durante reunião de equipes
Equipes vinculadas à Gerência Administrativa (GAD) do HU-Univasf/Ebserh receberam, neste mês, orientações acerca do processo de desfazimento de bens patrimoniais. A apresentação integrou o conjunto reuniões semanais da GAD e, na ocasião, os colaboradores puderam conhecer melhor os dispositivos da Norma Operacional - SEI nº 01/2021, elaborada pela Diretoria de Administração e Infraestrutura da Ebserh.
Com a vigência da Norma, que estabelece os procedimentos essenciais para a avaliação qualitativa dos bens classificados como inservíveis e outros que possam ser base de indicação de redução ao valor recuperável, uma Comissão Especial de Avaliação de Bens será constituída para atuar na análise dos bens patrimoniais da instituição, ao início do segundo trimestre de cada ano. Além disso, as áreas técnicas poderão indicar bens que possuam algum fator de indício de desvalorização.
“Anualmente todos os bens do HU serão analisados qualitativamente para atualização dos valores deles e também para identificar quais itens devem entrar em desfazimento. A partir disso, será possível identificar itens ociosos, obsoletos e deteriorados. Desta forma, essa análise subsidiará a aquisição de bens novos e melhores”, pontuou Jakeline Gomes, chefe da Unidade de Patrimônio do HU e facilitadora do tema.
Avaliação dos bens
O processo de análise da base de bens patrimoniais deverá levar em conta fatores previstos na norma, a exemplo de:
- Cessação, ou proximidade da cessação, da demanda ou da necessidade de serviços fornecidos pelo ativo;
- Mudanças significativas de longo prazo no ambiente tecnológico (obsolescência tecnológica) ou no ambiente de política governamental;
- Dano físico do ativo, redução do tempo de vida útil ou desgaste pelo uso;
- Indicações de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, em função da redução do valor de um bem novo decorrente do barateamento da tecnologia.
Após a execução dos procedimentos necessários, a área de gestão patrimonial, juntamente com a Comissão Especial de Avaliação de Bens, produzirá um formulário de Análise de Indicação de Desvalorização de Ativo, relatando a existência ou não de indicação de desvalorização de ativos, a ser compartilhado, entre outras tratativas de análise, com a Administração Central da Ebserh. Com isso, a instituição potencializará a sustentabilidade financeira, provendo melhores condições de trabalho.
Sobre a Rede Ebserh
O HU-Univasf faz parte da Rede Ebserh/MEC desde janeiro de 2014. Estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Vinculadas a universidades federais, essas unidades hospitalares possuem características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.