Volume 2, Número 1 - julho 2025

Publicado em julho de 2025, o Volume 2, número 1 da Revista Jurídica da Ebserh consolida-se como instrumento estratégico de reflexão crítica e produção institucional sobre os desafios jurídicos da saúde pública brasileira. Resulta de processo editorial participativo iniciado no Grupo de Estudos da Consultoria Jurídica em 2024, a partir do tema "Democratização e Inovação na Gestão do Trabalho em Saúde: desafios para a valorização profissional no SUS." Reúne rica coletânea de trabalhos que abordam, com rigor técnico e sensibilidade social, temas centrais como precarização laboral em saúde, inovação tecnológica, assédio institucional, saúde mental, equidade de gênero, valorização profissional, direito sanitário e políticas públicas hospitalares. A publicação articula contribuições diversificadas: artigos de autores convidados, textos da Comissão Editorial, produções do Grupo de Estudos da Conjur e trabalhos oriundos de chamada pública. Destacam-se análises sobre o papel da Ebserh frente à precarização contemporânea, o impacto do ambiente digital na saúde mental dos trabalhadores, as barreiras estruturais enfrentadas por mulheres no SUS e a necessária redefinição dos critérios do adicional de insalubridade à luz do princípio constitucional da igualdade. Este número reafirma o compromisso institucional com a construção de um espaço editorial plural, ético e dedicado ao fortalecimento do SUS, da cidadania e da valorização das trajetórias profissionais em saúde. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15919580 Publicado: 2025-07-03 Acesse a Revista Jurídica na íntegra Acesse a Revista Jurídica na versão flipbook

Artigos de autores convidados

Trabalho em saúde: o papel da Ebserh na era da precarização e da inovação tecnológica

• Arthur Chioro
• José Santos Souza Santana
• Thiago Lopes Cardoso Campos
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15931222

Democratização e inovação na gestão do trabalho em saúde: desafios para a valorização profissional no SUS

• Marcos de Toledo
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15932253

Contribuição da Comissão Editorial

A base de cálculo do adicional de insalubridade e o princípio da igualdade: parâmetros jurídicos e desafios a partir do caso Ebserh

• Thiago Lopes Cardoso Campos
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15932713

O ambiente do trabalho e a saúde mental: desafios da era digital

• Marcos Filipe Machado Cruz
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15935216

Liderança feminina e teto de cristal: enfrentamento às barreiras estruturais à equidade de gênero no Sistema Único de Saúde

• Leticia Horbach Gonçalves
• Pollyana da Silva Alcântara
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15934646

Artigos Selecionados do Grupo de Estudos da Conjur 2024

Judicialização da Saúde ou sobre a desconsideração da sanitariedade sulfídrica

• Glerger Alcantára Sabiá
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15973051

Prazo e Equilíbrio: Saúde mental no exercício da advocacia

• Alex Bruno de Souza Vidal
• Lívia de Moura Monteiro Rocha
• Michel Pinheiro Gomes
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15973121

Saúde mental no ambiente de trabalho: um direito fundamental sufocado pela exploração capitalista e a necessidade de reformulação das políticas organizacionais

• Daisy Cristina Oliveira Batista Lima
• Danillo Lima dos Santos Oliveira
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15974071

Assédio moral e poder diretivo do empregador: do empoderamento ao equilíbrio das relações laborais

• Rebecca Coutinho Nery Dantas
• Carolina Monteiro Nery Dantas
• Gilvânia Saraiva Ribeiro
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15972393

Direito Sanitário e Saúde no trabalho: desafios e perspectivas para a garantia da qualidade de vida no ambiente laboral

• Thays Rocha de Carvalho
• Lígia Queiroz Freitas Franzão
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15972763

A saúde do trabalhador como direito humano: uma abordagem proposta pela 5ª conferência nacional da saúde do trabalhador e da trabalhadora

• Bruno Wurmbauer Junior
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15971721

Assédio e discriminação no serviço público: definindo os limites, fortalecendo processos e protegendo a vítima

• Guilherme Campos Fonseca
• Mara Zimmermann
• Vanessa Gonçalo Guedes
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15972046

Reflexões sobre a “sociedade do cansaço” nas carreiras públicas jurídicas

• Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15973834

Sistema de saúde e a concretização do direito à saúde no Brasil

• Maracy Santana
• Karen Govasque
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15975686

Artigos Selecionados por Submissão ao Edital da Revista

Interfaces entre direitos humanos e saúde mental nos profissionais de enfermagem: contribuições do direito comparado

• Sibely Diani Mesquita Santos Gambaro
• Rimaelle Faustino Vito de Castro Vicente
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15977462

N-15 e os riscos biológicos: o descompasso entre a legislação e as práticas de biossegurança na proteção dos trabalhadores

• Túlio Antunes Pinto Coelho
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15978586

Telemedicina e proteção de dados: os desafios jurídicos da Ebserh na era digital

• Gabriela Lima da Silva
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15978739

A viabilidade da mediação de conflitos no processo administrativo sancionador no âmbito da Ebserh

• Carlos Alberto Miranda Santos
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15976278

A inovação na gestão do trabalho em saúde a partir das melhorias nas contratações sistêmicas dos serviços de monitoramento diário de notícias e mailing jornalístico

• Priscila Jesus Mendonça
• Ludmila Wanbergna Nogueira
• Mariana Loureiro Duarte
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15975933

O enquadramento da Ebserh como instituição científica e tecnológica: condução da pesquisa, desenvolvimento e inovação sob o aspecto da segurança na gestão

• Raissa Andrade Silva
• Ana Paula Wanderley Silva
• Karoll Moangella Andrade de Assis
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15978722

Valorização da Enfermagem no SUS: aspectos jurídicos e desafios

• Joice Aparecida Galo de Avela Danelon
• Vanessa de Melo Rail
• Elaine Machado Peixoto
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15979033

Evolução histórica das negociações coletivas de trabalho no âmbito da Ebserh

• Eloá Todarelli Junqueira
• Fausto Figueira de Melo Júnior
• Silvana Souza da Silva Pereira
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15976832

Incompatibilidade material entre a celebração de contrato de trabalho intermitente e a empresa pública prestadora de serviços públicos

• Frederico Augusto Borba de Souza
• DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15977198

< Voltar para a Revista