Segundo volume da Revista Jurídica da Ebserh discute assuntos como direito sanitário, equidade de gênero e proteção de dados

Brasília (DF) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou, nesta quinta-feira (3), o primeiro número do segundo volume da Revista Jurídica da estatal. A obra traz um escopo variado de produções, abrangendo assuntos diversificados como ambiente do trabalho e saúde mental, equidade de gênero, judicialização da saúde, direito sanitário, assédio e discriminação no serviço público, biossegurança, além de telemedicina e proteção de dados.  

Dividido em quatro seções, o trabalho traz contribuições de autores externos, além de prestigiar a produção de conhecimento dentro da própria Ebserh. A primeira reúne os artigos de autores convidados, que abordam dimensões estruturais do trabalho em saúde e seus desdobramentos jurídicos. A segunda apresenta uma contribuição técnica da Comissão Editorial. Já a terceira apresenta os produtos do Grupo de Estudos da Consultoria Jurídica (Conjur), com textos produzidos pelos participantes dos encontros temáticos ao longo de 2024.   

Por fim, a última seção traz artigos selecionados por meio de chamada pública, alinhados ao eixo temático da gestão do trabalho e valorização profissional no Sistema Único de Saúde (SUS).   

Para o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi, a publicação é um exemplo objetivo de um propósito firme, constante com a advocacia de estado, aplicada a governos, que transforma as realidades. O gestor ressaltou o caráter coletivo da construção da revista e o estímulo trazido na difusão de conhecimento ao tratar de temas amplos e contempladores de diversas inteligências.  

“O estabelecimento de um grupo de estudos mostra que não podemos parar de aprender dentro das organizações. Algo que não é fácil, porque normalmente no cotidiano por vezes parecemos esgotados e sem energia para seguir aprendendo. A jurisprudência dessa estatal vem produzindo contribuições incontornáveis nos mais diversos campos do contencioso cível, trabalhista e do direito sanitário. O que fica para nós é um exemplo importante para as mais diversas áreas da empresa que mostra uma produção a ser feita”, destacou Beltrammi.  

De acordo com o coordenador da Consultoria Jurídica (Conjur), Thiago Campos, esta edição reuniu um conjunto de reflexões abrangentes, construídas a partir de múltiplos olhares de pessoas que ocupam diferentes posições dentro da empresa.  

“Esta produção não é só do departamento jurídico, mas sim da Rede Ebserh. Vários dos artigos publicados foram elaborados por profissionais que vivenciam o cotidiano da administração pública, interpretam o direito e as leis para lidar com questões complexas em seus ambientes de trabalho. São pessoas que refletiram sobre suas práticas e atenderam ao convite para compartilhá-las nesta edição”, complementou. 

A chefe da Divisão Jurídica de Inovação, Projetos e Estudos da Conjur, Marcela Jácome frisa a importância da consolidação do projeto na Rede Ebserh como “documento institucional que valoriza a divulgação acadêmica e técnica dos nossos empregados, pesquisadores, profissionais do direito, da saúde e da gestão pública”. Marcela classifica a revista como registro da história da empresa que, apesar de jovem, é grandiosa em experiência e compromisso com a saúde pública.  

O evento de lançamento contou ainda com apresentação de painéis de autores que escreveram para o periódico:  

"Assédio e Discriminação no Serviço Público: Definindo os limites, fortalecendo processos e protegendo a vítima", de Guilherme Campos Fonseca, Mara Zimmermann e Vanessa Gonçalo Guedes. 

"Evolução Histórica das Negociações Coletivas de Trabalho no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares", de Eloá Todarelli Junqueira, Fausto Figueira de Melo Júnior e Silvana Souza da Silva Pereira. 

"Liderança feminina e teto de cristal: Enfrentamento às barreiras estruturais à equidade de gênero no Sistema Único de Saúde", de Letícia Horbach Gonçalves e Pollyana da Silva Alcântara. 

"Valorização da Enfermagem no SUS: Aspectos jurídicos e desafios", de Joice Aparecida Galo de Avela Danelon, Vanessa de Melo Rail e Elaine Machado Peixoto. 

"Judicialização da Saúde ou sobre a desconsideração da sanitariedade sulfídrica", de Glerger Alcântara Sabiá. 

Acesse o conteúdo integral da Revista Jurídica da Ebserh neste link. 

Sobre a Ebserh 

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh