Ebserh lança Guia de enfrentamento a todas as formas de assédio e discriminação

Nesta reportagem, você vai ver:

Principais formas de assédio e discriminação

Informações sobre os direitos das vítimas

Estratégias de enfrentamento recomendadas no Guia

Brasília (DF) – O Dia da Discriminação Zero é uma data celebrada em 1º de março, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais, com o intuito de promover a igualdade de direitos em todos os países membros. Nesse sentido, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou no dia 08 de março, por meio da Cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, um Guia de enfrentamento a todas as formas de Assédio e Discriminação.

O guia é uma das ações da empresa para combate à discriminação. Segundo o chefe do serviço de relações de trabalho em exercício, Pedro Henrique Galeno, o principal objetivo é promover a conscientização dos trabalhadores da Rede, dos pacientes e de seus acompanhantes sobre o tema, de maneira fácil e acessível.

Principais formas de assédio e discriminação

O guia aborda as principais formas de assédio e discriminação, tais como: assédio sexual (condutas, comentários ou insinuações de natureza sexual que são indesejados), assédio moral (práticas repetitivas que humilham, constrangem ou desvalorizam o trabalhador, criando um ambiente de trabalho hostil), discriminação de gênero (tratamento desigual ou preconceituoso baseado no gênero, que afeta principalmente as mulheres, mas também pode atingir outros grupos), discriminação racial (ações ou atitudes que marginalizam ou excluem indivíduos em razão de sua cor, etnia ou origem), discriminação por orientação sexual (exclusão ou preconceito contra pessoas por sua orientação sexual), discriminação religiosa (tratamento desfavorável com base nas crenças ou práticas religiosas de uma pessoa) e a discriminação por idade (atitudes preconceituosas que afetam trabalhadores por conta de sua idade, seja ela avançada ou jovem).

Informações sobre os direitos das vítimas

O documento esclarece que qualquer pessoa pode denunciar, independentemente do vínculo ou posição hierárquica, e destaca que não é necessário advogado ou procurador para formalizar a denúncia. Além disso, enfatiza a proteção dos dados pessoais do denunciante e o sigilo do conteúdo reportado, em consonância com os dispositivos legais vigentes. Dessa forma, “o guia assegura que as vítimas tenham seus direitos resguardados durante o processo de denúncia e investigação, prevenindo retaliações e assegurando o tratamento digno e respeitoso de todos os envolvidos”, destacou Pedro Henrique Galeno.

Estratégias de enfrentamento recomendadas no Guia

Orienta sobre medidas que, embora sejam aplicáveis a todas as formas de assédio (moral e sexual) e de discriminação, podem ser adaptadas às especificidades de cada situação. Entre as principais estratégias estão:

• Romper com a cultura do silêncio: É fundamental que as vítimas ou testemunhas não se calem diante de comportamentos abusivos.
• Rejeitar a conduta abusiva: Dizer claramente “não” ao infrator e, quando possível, expor o comportamento inadequado.
• Documentação dos fatos: Anotar detalhadamente cada incidente, registrando data, horário, local, nomes dos envolvidos, testemunhas e a descrição dos fatos, além de, se possível, registrar áudios ou vídeos que comprovem a situação.
• Denúncia formal: Utilizar os canais de denúncia disponibilizados (como a plataforma Fala.BR) para que a situação seja apurada pelas instâncias competentes, garantindo que o processo seja conduzido com confidencialidade e respeito aos direitos de todos.
• Busca por apoio: Compartilhar a situação com colegas e superiores de confiança, de modo a obter suporte e reforçar a necessidade de uma intervenção institucional.

Essas estratégias visam, de forma integrada, prevenir e enfrentar tanto o assédio moral e sexual quanto as diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho.

Para o chefe do serviço de relações de trabalho em exercício, o guia concentra-se primordialmente em "orientar sobre prevenção, enfrentamento e denúncia dos casos de assédio e discriminação, enfatizando a importância da documentação dos incidentes e do uso dos canais de denúncia, acompanhamento e avaliação mais amplos posteriormente, servir como base para que as instituições realizem um acompanhamento e avaliação mais amplos da situação, contribuindo para a melhoria contínua do ambiente de trabalho”, finaliza Galeno.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Neurizete Duarte com edição de Danielle Campos
Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh