Capacitações - Encontro de Corregedorias 2025
Capacitações - Encontro de Corregedorias 2025
Com o objetivo de capacitar servidores e empregados públicos, o Encontro de Corregedorias oferecerá, no dia 11/04/2025, no Senac em Recife, capacitações sobre matérias correcionais.
Ementa das Capacitações
| Capacitação |
Ementa |
Carga Horária |
| 1. Metodologia para a condução de oitivas |
Esta capacitação se propõe a apresentar de forma dinâmica e interativa todos os detalhes da condução de oitivas na via disciplinar. Nela será apresentado o passo a passo de todas as oitivas correcionais existentes, desde aquelas realizadas em sede de procedimento investigativo até o interrogatório. A ideia é construir e disponibilizar a cada participante da oficina um guia completo para a realização e o gerenciamento dos atos disciplinares presenciais. |
4h |
| 2. Lacunas normativas e as soluções adotadas pela Corregedoria-Geral da União |
Esta capacitação apresentará os principais entendimentos uniformizados pela Corregedoria-Geral da União a respeito dos mais diversos assuntos relativos ao direito disciplinar e ao Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Serão abordados entendimentos sobre prescrição, ilícitos disciplinares, dever de apuração, termo de ajustamento de conduta, medidas cautelares, sigilo processual, efeitos das penas disciplinares, entre outros. |
4h |
| 3. Juízo de admissibilidade e matriz de responsabilização |
Esta capacitação é voltada para a atividade de juízo de admissibilidade na apuração de fatos envolvendo servidores e empregados públicos. Serão abordados temas como espécies de procedimentos preparatórios (IPS, SINPA e SINVE), identificação de indícios de autoria e materialidade (justa causa), ferramentas e estratégias investigativas, produção da matriz de responsabilização, entre outros. |
4h |
| 4. Indiciamento e relatório final descomplicados |
Esta capacitação apresentará aos participantes os elementos do termo de indiciação e do relatório final e a sua importância para a validade do processo administrativo disciplinar. Por intermédio da análise de peças reais, pretende-se que, ao final, os participantes estejam aptos a identificar as causas de nulidade que com frequência assolam as principais peças do PAD. |
4h |