CRG promove curso de Processo Administrativo Disciplinar em São Paulo e Florianópolis

A Corregedoria-Geral da União (CRG) promoveu o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nas cidades de São Paulo e Florianópolis entre os dias 19 e 22 de junho. Em São Paulo, o evento foi ministrado pelo auditor Federal de Finanças e Controle Bruno Paes. Já em Florianópolis, os instrutores responsáveis foram os auditores Bernardo Coelho, Alexandre Schueler e Eduardo Freire. A capacitação aconteceu simultaneamente nas duas cidades e contou com mais de 100 pessoas, somando as presenças nos dois estados.

Durante o curso, foram abordados temas como os princípios do Direito Disciplinar, as fases processuais, a pena disciplinar e a prescrição. Ao total foram 24 horas de treinamento, que contou com a presença de representantes de órgãos de diversos municípios. Os certificados serão encaminhados para os participantes com registro de presença em pelo menos 75% da carga horária do evento. 

O curso de PAD é voltado para servidores públicos e tem como objetivo capacitar os participantes para atuar em processos disciplinares a fim de garantir a efetividade das apurações de infrações cometidas por servidores no exercício de suas funções. 

Santa Catarina

Em Florianópolis, o curso, que teve o preenchimento integral das vagas oferecidas, foi realizado nas instalações da sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, órgão de controle parceiro da CGU-R/SC.

A superintendente da Controladoria Regional da União em Santa Catarina (CGU-R/SC), Patrícia Quintanilha de Moura, fez a abertura do evento, ocasião em que apresentou a equipe de instrutores e contextualizou a atuações da CGU e da CRG, com suas principais atribuições enquanto órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor).

Em seguida, o auditor Bernardo Coelho apresentou palestra em que informou sobre a legislação aplicável aos temas correcionais. Ele destacou os materiais de apoio disponíveis no Portal de Corregedorias (www.gov.br/corregedorias/), citou as mudanças estruturais na CGU, realizadas em janeiro de 2023, e pontuou as diferenças entre os papéis do Siscor e do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) no campo correcional. 

Na sequência, o auditor Alexandre Schueler, que também palestrou no curso, expôs conceitos introdutórios de correição, que tiveram aprofundamento ao longo do treinamento que contou, ainda, com a participação do auditor Eduardo Freire como palestrante sobre o tema.