Se nada mudar, orçamento do MCTIC para 2018 será o menor dos últimos 10 anos

Os próximos três meses definirão os rumos da ciência brasileira por muitos anos. Se nada mudar até 22 de dezembro – data limite para a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano –, o orçamento do Minist é rio da Ci ê ncia, Tecnologia, Inova ções e Comunica çõ es (MCTIC) em 2018 será o menor da última década.

Considerando a fusão com o Ministério das Comunicações ocorrida em 2016, a situação se revela ainda mais trágica: o valor previsto até o momento para a pasta ano que vem é de pouco menos de R$ 3 bilhões, patamar tão baixo que inviabilizaria completamente pesquisas que levaram anos para serem consolidadas.

Dirigentes das unidades de pesquisa ligadas ao MCTIC argumentam que, para manter as estruturas funcionando, seria preciso, no mínimo, repetir o orçamento de 2017 antes do contingenciamento de recursos ocorrido em março, quando foram perdidos cerca de 44% da verba disponível para o ano. Repetido esse valor – cerca de R$ 5 bilhões, já descontados pagamentos e despesas obrigatórias –, as unidades passariam 2018 com o que chamam ‘orçamento de sobrevivência’. Diminuí-lo ainda mais levaria ao colapso de muitos programas.

Rumo à meia-noite?

Se há um projeto de futuro para o país, ele precisa incluir investimentos consistentes em ciência e tecnologia (C&T). Trata-se de uma área na qual, muitas vezes, os resultados dos recursos investidos hoje aparecerão na forma de grandes benefícios anos mais tarde. Pré-sal e a cultura de grãos, importantes geradores de receita para o governo, comprovam essa afirmação.

O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ), tem alertado para a grave situação enfrentada pela ciência brasileira. A imagem do ‘relógio do dia final’ – criado pelo Boletim dos Cientistas At ô micos para ilustrar o quão perto a humanidade está de uma cat á strofe nuclear de ordem planet ária – permite útil paralelo: o rel ó gio da ci ê ncia brasileira est á perigosamente próximo de sua ‘ meia-noite ’ .

Ainda é possível atrasar os ponteiros. Mas é preciso mudar a forma de encarar C&T. Um planejamento que não prioriza essas áreas, ignorando os claros avanços que a pesquisa proporciona ao desenvolvimento do país, apenas nos faz levantar a questão: que planejamento é esse?