Representantes de institutos de pesquisa e universidades reúnem-se com Rodrigo Maia

Diretores de institutos de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e reitores de universidades federais reuniram-se, na última sexta-feira (29/09), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir soluções para a grave crise orçamentária que atinge o setor de ciência e tecnologia (C&T).

O encontro ocorreu durante o 'Fórum Rio: Debates Críticos sobre Alternativas', no Centro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ). Participaram também senadores e deputados, da base governista e oposição.

Grupo de diretores de institutos de pesquisa, reitores e políticos presentes à reunião

(Crédito: Divulgação)

O foco da discussão foi o descontingenciamento dos recursos de custeio e de capital das instituições e a apresentação de um substitutivo ao novo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Os representantes das universidades pediram que fosse assegurado, no mínimo, valor igual ao da Lei Orçamentária (LOA) de 2016 corrigido pela inflação. Já os institutos de pesquisa solicitaram, para 2018, valores equivalentes ao da LOA 2017 antes do contingenciamento de 44% aplicado em março deste ano – montante que, segundo os institutos, estaria longe de ser ideal.

"Seria um orçamento de sobrevivência", disse Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ), um dos presentes ao encontro. O CBPF é um dos cerca de 20 institutos de pesquisa ligados ao MCTIC.

O deputado Rodrigo Maia declarou que avalia ser possível resolver a demanda de 2017 e da LOA 2018, embora tenha indicado a necessidade de revisão futura dos gastos públicos. Na oportunidade, Maia sugeriu a criação de condições mais estáveis para o futuro financiamento da C&T e da educação superior no Brasil.

Ficou acordado que será realizada, em breve, reunião com a presença de representantes do MCTIC, Ministério do Planejamento (MPOG) e Ministério da Educação (MEC) para tratar da questão.

Da esq. para a dir., Fernando Lins, diretor do Centro de Tecnologia Mineral; Ronald Shellard

diretor do CBPF; Heloisa Domingues, diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins; e

João dos Anjos, diretor do Observatório Nacional

(Crédito: Divulgação)

C&T é investimento!

"Seguimos enfatizando: investir em ciência e tecnologia é investir no futuro do país", disse Shellard. Na reunião, reforçou-se um aspecto pouco lembrado sobre o Rio de Janeiro: a cidade detém provavelmente a maior concentração de doutores do hemisfério Sul. “Há uma rica plêiade de institutos de C&T e universidades, o que representa grande potencial que pode ser mobilizado com o objetivo de resolver os problemas urbanos”, completou o diretor do CBPF.

O encontro foi um desdobramento de reunião realizada no último dia 13 de setembro, em Brasília, na qual Shellard e outros diretores de institutos de pesquisa entregaram, a parlamentares do estado do Rio de Janeiro, carta em que afirmam que o orçamento atual e aquele previsto para o ano que vem “representam uma ameaça à sobrevivência” dos institutos de pesquisa do MCTIC.