MCTI, CBPF e UFRJ dialogam para promover a expansão da ciência e da física

Posição dos Conselhos do CBPF Sobre a Transferência e Expansão das Instalações

O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) tem acompanhado e participado das discussões e negociações relativas à transferência de algumas de suas instalações, particularmente o Laboratório de Instrumentação e Tecnologia Mecânica (LITMec) do campus da Praia Vermelha da UFRJ, bem como planos para a expansão de suas instalações para pesquisa. O CBPF levou o assunto ao seu Conselho Técnico-Científico (CTC) e seu Comitê Científico (COCI) que apresentaram manifestações e recomendações. Adicionalmente, o assunto também foi apresentado à Sociedade Brasileira de Física (SBF) que se manifestou sobre o tema. Essas manifestações têm sido fundamentais para orientar nossa abordagem e ações nesta questão.

Os Conselhos têm expressado sua preocupação com o processo de transferência do LITMec, enfatizando a importância de garantir a continuidade e a integridade das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que o laboratório facilita. Ressalta-se que o LITMec, além de ativo e totalmente funcional, com instalações modernas e bem equipadas, tem desempenhado um papel crucial no avanço da física experimental e da tecnologia mecânica, beneficiando o CBPF e a comunidade científica como um todo - incluindo vários setores e institutos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O CBPF tem mantido o Laboratório aberto a visitações visando esclarecer a situação. 

A necessidade de diálogo aberto e construtivo com todas as partes envolvidas, incluindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a UFRJ, foi uma recomendação chave dos nossos Conselhos. Este diálogo visa a buscar soluções que não só atendam às necessidades de infraestrutura do CBPF, mas também promovam o desenvolvimento e a expansão das atividades de pesquisa em física no país.

Os Conselhos reiteram a importância de seguir o Termo de Restituição de 2011, que foi também mencionado no parecer jurídico da AGU para o MCTI, este complementar ao parecer da Procuradoria da UFRJ. O Termo de 2011 prevê a cessão de terrenos específicos para a construção de novas instalações para o CBPF, incluindo uma nova oficina mecânica. Um novo acordo é visto como um passo crucial para a realização dos objetivos de expansão do CBPF, e permitirá também que o laboratório continue a contribuir significativamente para a ciência e tecnologia no Brasil.

Em suma, o CBPF, guiado pelas manifestações dos seus Conselhos e em colaboração com parceiros institucionais, está empenhado em encontrar uma solução que assegure o futuro produtivo do laboratório e da instituição como um todo. Estamos dedicados a promover um ambiente de pesquisa e desenvolvimento que não só preserve, mas também expanda nossa capacidade de contribuir para o avanço da física e da tecnologia mecânica no Brasil e além.

O CBPF agradece o apoio contínuo e a compreensão de sua comunidade durante este período de negociações e planejamentos. Comprometemo-nos a manter todos informados e envolvidos à medida que avançamos para uma resolução benéfica para todas as partes envolvidas.

Atenciosamente,

Direção do CBPF

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024

Mais informações:
Ofício CTC-CBPF
Ofício COCI-CBPF
Manifesto SBF