CT&I é pauta de audiência na Câmara dos Deputados

O Plenário 13 da Câmara de Deputados recebeu na manhã de ontem, 03/07, a Audiência Pública “Importância das Unidades de Pesquisa (UPs) de Ciência, Tecnologia e Inovação”. O debate, requerido pelo deputado Reimont, trouxe representantes das unidades para apresentar o atual cenário da ciência e tecnologia nacional e discutir o futuro.

Reimont iniciou seu momento falando sobre a atual retomada nos investimentos em CT&I, após período em que país teve uma das mais baixas dotações orçamentárias, em 2021/22. Defendeu que as UPs são força tarefa imprescindível para o país e incentivou o fortalecimento dos parques de pesquisa.

Márcio Portes de Albuquerque, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), participou da mesa como representante das unidades. Abriu sua fala destacando o centenário de César Lattes, fundador do CBPF. Apresentou as unidades que compõem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o contexto histórico em que foram criadas.

“Em países com alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), CT&I são pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade”, disse Albuquerque, destacando as instituições enquanto instrumento do Estado.

Outros pontos importantes tratados pelo diretor foram a revisão orçamentária, reposição dos servidores (possível a estratégia de reposição automática em caso de aposentadoria), posse dos novos concursados, além da importância da manutenção do Programa de Capacitação Institucional (PCI).

Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) defendeu que o ponto central da temática é ganhar regularidade nos ingressos de mão de obra para fazer gestão de pessoas a partir de uma previsibilidade, e que os “gaps” geracionais causados pelos grandes intervalos entre os concursos criam perdas significativas na transmissão de conhecimento. Defendeu que a palavra reconstrução (no slogan do atual governo) não é retórica e que o MGI tem como objetivo aumentar capacidade estatal e está à disposição para debate.

Higor Thales Rocha Lopes, representante do Fórum das Entidades representativas da carreira de Ciência e Tecnologia – C&T, destacou: “PCI é fundamental e uma eventual descontinuidade seria catastrófica para todo o sistema nacional de C&T”.

A subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Sociais do MCTI, Isa Assef, se comprometeu em encontrar uma solução para o PCI e outras questões levantadas. “Hoje somos muito menores do que éramos 10 ou 12 anos atrás – isso é de fundamental importância para o nosso crescimento e para o crescimento da ciência e tecnologia do nosso país”.

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leonardo Gadelha (Podemos-PB) e Odair Cunha (PT-MG), defenderam a ampliação dos recursos para ciência e tecnologia e as demais reinvindicações e se colocaram à disposição para demais conversas.

Ao final da Audiência Reimont informou que a transcrição será encaminhada para MGI, MCTI, Ministério do Planejamento (MP) e Ministério da Fazenda (MF), para oficiar que respondam. E concluiu: “Nossa luta aqui em Brasília é para valorizar a ciência, reconhecendo que ela já está valorizada; valorizar as UPs reconhecendo as suas qualidades”.

Na avaliação do diretor do CBPF, “Esse encontro foi uma grande oportunidade que as instituições tiveram de promover um debate tão relevante no âmbito parlamentar, que demostrou o comprometimento das instituições para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e os desafios enfrentados”.

Saiba mais:

Conheça o relatório das Unidades de Pesquisa do MCTI clicando aqui

Canal do Youtube da Camara dos Deputados: https://www.youtube.com/watch?v=Hl22CSyk51U

- https://www.camara.leg.br/noticias/1078351-comissao-discute-importancia-das-unidades-de

- https://www.camara.leg.br/noticias/1079603-unidades-de-pesquisa-do-ministerio-da-ciencia-e