Relatório de Indisponibilidades do Protocolo Digital

Publicado em 03/02/2020 17h55 Atualizado em 30/07/2020 12h18

 

 

Período de 01/04/2020 a 30/04/2020
Não houve indisponibilidade registrada

 

Período de 01/03/2020 a 31/03/2020
Início do evento Solução Duração Vencimento do prazo Prazo prorrogado para Fundamentação legal

19/03/2020

10:53

20/03/2020

16:03

30h 50m 19/03/2020  e 20/03/2020 23/03/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
15/03/2020 23:05 15/03/2020 23:08 3m 2s final de semana final de semana Art. 81, inc. II Resolução 16/2019

06/03/2020 23:21

06/03/2020 23:25

3m 8s 06/03/2020 09/03/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
04/03/2020 23:55 04:/03/2020 23:58 3m 2s 04/03/2020 05/03/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
Período de 01/02/2020 a 29/02/2020
Início do evento Solução Duração Vencimento do prazo Prazo prorrogado para Fundamentação legal
18/02/2020 23:48 19/02/2020 02:07 2h 19m 18/02/2020 19/02/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
14/02/2020 23:36 15/02/2020 00:07 31m 32s 14/02/2020 17/02/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
12/02/2020 23:33 12/02/2020 23:36 3m 7s 12/02/2020 13/02/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
07/02/2020 01:20 07/02/2020 08:49 7h 28m 32s 07/02/2020 10/02/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019

 

Período de 01/01/2020 a 31/01/2020
Início do evento Solução Duração Vencimento do prazo Prazo prorrogado para Fundamentação legal
24/01/2020 20:14 25/01/2020 01:08 4h 53m 16s 24/01/2020 27/01/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
21/01/2020 23:31 22/01/2020 08:14 8h 43m 24s 21 e 22/01/2020 23/01/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
20/01/2020 23:10 20/01/2020 23:27 16m 36s 20/01/2020 23/01/2020 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
17/01/2020 18:41 18/01/2020 13:27 18h 46m 52s 17 e 18/01/2020 23/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
16/01/2020 19:52 17/01/2020 08:27 12h 35m 11s 16 e 17/01/2020 23/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
15/01/2020 19:04 16/01/2020 05:48 10h 44m 11s 15 e 16/01/2020 23/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
12/01/2020 06:02 12/01/2020 21:42 15h 39m 48s final de semana final de semana Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
10/01/2020 23:03 11/01/2020 16:42 17h 38m 53s 10/01/2020 13/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
09/01/2020 19:33 10/01/2020 11:42 16h 9m 27s 09/01/2020 13/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
03/01/2020 18:19 04/01/2020 13:26 19h 7m 6s 03/01/2020 06/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019
03/01/2020 02:00 03/01/2020 08:39 6h 39m 22s 03/01/2020 06/01/2020 Art. 81, inc. I Resolução 16/2019

 

Período de 01/12/2019 a 31/12/2019
Início do evento Solução Duração Vencimento do prazo Prazo prorrogado para Fundamentação legal
27/12/2019 23:10 28/12/2019 14:52 15h 42m 7s 27/12/2019 30/12/2019 Art. 81, inc. II Resolução 16/2019
Período de 30/09/2019 a 30/11/2019
Prazos prorrogados até 29/11/2019 (Resolução 18/2019), não houve indisponibilidade registrada em 30/11/2019

 

Resolução 16, de 25 de setembro de 2019


Art. 81. Será considerada por motivo técnico a indisponibilidade dos sistemas quando:
I - for superior a 5 (cinco) horas;
II - ocorrer entre as 23:00 e 23:59:59 do último dia para a prática de atos e/ou cumprimento de prazos pelo usuário externo.
Parágrafo único. A indisponibilidade do sistema de Protocolo Digital por motivo técnico no último dia do prazo prorroga-o para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.
[. . .]
Art. 96. Esta Resolução não altera a sistemática de contagem de prazos prevista pela legislação minerária e/ou Lei Federal de Processos Administrativos.

Observação

Não são considerados para efeitos de contagem de prazos os sábados, domingos e feriados nacionais.