Informações Econômico-Financeiras

Acesse aqui os manuais, modelos e instruções necessários à fiscalização econômica e financeira dos agentes do setor elétrico.

Acesse aqui os manuais, modelos e instruções necessários à fiscalização econômica e financeira dos agentes do setor elétrico.

• Anuências Prévias - Importação e exportação de energia elétrica.

• Fiscalização e Validação de Custos para Processos Tarifários
  

  • Manual de Instruções e Padronização de Dados para processos de revisão tarifária de concessionárias de distribuição (versão 1.3)
    Instruções para envio dos dados para a análise do laudo de avaliação versão dezembro 2025
  • Manual de Instruções e Padronização de Dados para processos de revisão tarifária de concessionárias de distribuição (versão 1.2)
    Instruções para envio dos dados para a análise do laudo de avaliação versão de 2025.
  • Manual de Instruções e Padronização de Dados para processos de revisão tarifária de concessionárias de distribuição (versão 0.0)
    Instruções para envio dos dados para a análise do laudo de avaliação versão de 2024.
• Apuração e apropriação de Mão de Obra Própria (MOP) e Serviços de Terceiros (ST)
• Metodologia para apuração e apropriação de MOP e serviços de terceiros (versão 2026)
• Manual de Alteração de Atos Constitutivos
• Manual de Auditoria das DFs regulatórias - Versão 01-2013
• Manual de Contabilidade do Setor Elétrico de 2015
• Manual de Contabilidade do Setor Elétrico de 2022
• Manual de Contabilidade do Setor Elétrico de 2022 - Revisado
• Manual de Contratos entre Partes Relacionadas
• Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE
• Manual de Deferimento da LI de Energia Elétrica
• Manual de Instrução de Elaboração e Envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria das Demonstrações Contábeis Regulatórias
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria de Relatório de Controle Patrimonial - RCP
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria em P&D e PEE Versão 01 2011
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria em P&D e PEE - Versão 02-2010
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria P&D e PEE - Versão 01-2010
• Manual de Orientação dos Trabalhos de Fiscalização dos Bens da União sob Administração - BUSA
• Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE - Versão 2016 - PPA/2016
• Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil em P&D e EE
• Manual de Responsabilidade Socioambiental
• Manuais do Relatório de Informações Trimestrais - RIT
• Manual do RIT 2022 (arquivo em .pdf)
• Manual do RIT 2020 (arquivo em .pdf de 22/4/2021)
• Manual do RIT 2018/2019 (arquivo em .pdf)
• Tutorial eletrônico para conversão dos dados do BMP de xml para xlsw (arquivo .rar para download - 2/2/2015)
• Tutorial eletrônico para conversão dos dados do BMP de txt para xls (arquivo .rar para download - 7/1/2011)
• Para formulários do RIT, clique aqui.
• Manual de Transferência de Controle Societário

• Modelo de RCPP a ser utilizado (arquivo em Excel para download)
  Será solicitado às empresas de Geração afetadas pela MP 579, em data futura, o Relatório de Controle Patrimonial Parcial (RCPP). O modelo de RCPP a ser utilizado exclusivamente por essas empresas já se encontra disponível.
• Pagamentos CVA, GF e Receitas UDEROR
• Instruções para envio de pagamentos SFF
  Instruções para Envio dos Dados de Pagamento dos Custos de Pagamento dos Custos Associados à Apuração do Saldo da CVA e Despesas com Garantias Financeiras na Contratação Regulada de Energia.
  
• Gerador XML CVA Pagamentos
  Arquivo para download para gerar ".xml".
  
• Manual para elaboração e envio de arquivos via Dutonet
  Contém instruções para a elaboração e o envio dos arquivos contendo dados referentes aos pagamentos, realizados de forma descentralizada, para apuração do saldo da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A e das Garantias Financeiras referentes à contratação de energia regulada
  
• Procedimentos para Solicitação de Parcelamento de Multas decorrentes do poder de polícia
• Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Técnica, Contábil e Financeira em P&D e EE