2026

Consulte os Pregões Eletrônicos iniciados em 2026.

Pregão 90019/2026 - Edital n° 151/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Registro de preços para aquisição de Uniformes Institucionais, destinados ao uso de servidores que se deslocam em viagens a campo, a fim de vistoriar as usinas e demais instalações das empresas reguladas, bem como para lideranças da Agência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura para sessão pública: 27/10/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.018199/2026-65
• Edital do PE 151/2026
• Termo de Referência 65/2026
• Estudo Técnico Preliminar 37/2026
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do Pregão no Diário Oficial | PNCP | Correio Braziliense
• Esclarecimento n° 01 ao Edital
• Esclarecimento n° 02 ao Edital
• Esclarecimento n° 03 ao Edital
• Arquivo Zip (Material contendo Logo Aneel, Brasão e Escrita Fiscalização Federal)

Pregão Eletrônico n° 90018/2026 - Edital n° 21/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação voltados à operação, sustentação, monitoração, suporte e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANEEL, incluindo atendimento a usuários e execução de projetos de infraestrutura sob regime de execução por demanda e mensuração baseada em unidades de serviço definidas em modelo próprio da Agência, orientado a resultados e níveis de serviço estabelecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura para sessão pública: 24/11/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.033122/2025-34
• Documentos:
• Edital do PE 90018/2026
• Termo de Referência n° 84/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 46/2026
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do pregão no Diário Oficial
• Publicação do pregão no Portal de Compras do Governo Federal (PNCP)
• Publicação do Edital no Correio Braziliense

Pregão Eletrônico n° 90017/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo (escritório/expediente) e prestação de serviços de confecção, personalização e fornecimento de crachás de acesso/identificação.
• Abertura da sessão pública: 04/09/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.037909/2025-75
• Documentos:
• Edital do PE 90017/2026
• Termo de Referência 55/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 30/2026
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do pregão no Diário Oficial
• Publicação do pregão no Portal de Compras do Governo Federal (PNCP)
• Publicação do Edital no Correio Braziliense
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Artes para confecção de amostras (arquivo .zip)

Pregão Eletrônico n° 90016/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, elicitação de requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade, por alocação de profissionais de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, e pagamento vinculado ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sob demanda, nos moldes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023., com vigência de 12 meses prorrogáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 04/11/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.020608/2026-93
• Documentos:
• Edital do PE 90016/2026
• Termo de Referência 56/2026
• Estudo Técnico Preliminar 31/2026
• Planilha de Apoio (arquivo.xlsx para download)
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do pregão no Diário Oficial
• Publicação do pregão no Portal de Compras do Governo Federal (PNCP)
• Publicação do Edital no Correio Braziliense
• Publicação de Aviso de Suspensão de Licitação - Diário Oficial
• Publicação de Aviso de Suspensão de Licitação - PNCP
• Publicação de Aviso de Suspensão de Licitação - Correio Braziliense
• Republicação:
• Republicação do Edital PE 90016/2026
• Termo de Referência Republicado 56/2026
• Estudo Técnico Preliminar Republicado 31/2026
• Planilha de Apoio (arquivo.xlsx para download)
• Relatório de Pesquisa de Preço
• Republicação do PE no Diário Oficial
• Republicação do PE no Portal de Compras do Governo Federal (PNCP)
• Republicação do PE no Correio Braziliense
• Esclarecimento n° 01 ao Edital
• Esclarecimento n° 02 ao Edital
• Esclarecimento n° 03 ao Edital
• Esclarecimento n° 04 ao Edital
• Esclarecimento n° 05 ao Edital
• Esclarecimento n° 06 ao Edital
• Esclarecimento n° 07 ao Edital
• Esclarecimento n° 08 ao Edital
• Esclarecimento n° 09 ao Edital
• Esclarecimento n° 10 ao Edital
• Esclarecimento n° 11 ao Edital
• Decisão do pregoeiro n° 08/2026 - Impugnação
• Esclarecimento n° 12 ao Edital
• Esclarecimento n° 13 ao Edital
• Esclarecimento n° 14 ao Edital
• Esclarecimento n° 15 ao Edital
• Impugnação Pós Republicação - Decisão do Pregoeiro - SOFTTEK

Pregão Eletrônico n° 90015/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 31/08/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.016413/2025-68
• Documentos:
• Edital do PE 90015/2026
• Termo de Referência n° 54/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 26/2026
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do Edital no Diário Oficial
• Publicação do Edital no Portal de Compras do Governo Federal (PNCP)
• Publicação do Edital no Correio Braziliense

Pregão Eletrônico nº 90014/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de saúde ocupacional, compreendendo a prestação integrada de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional, assistência psicossocial, orientação nutricional, fisioterapia do trabalho, realização de exames médicos periódicos e atendimento pré‑hospitalar móvel, no âmbito da ANEEL/ANP em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos.
• Abertura da sessão pública: 25/06/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.031950/2025-38
• Documentos:
• Edital do PE 90014/2026
• Termo de Referência nº 45/2026
• Planilha de Apoio (arquivo .xlsx para download)
• Estudo Técnico Preliminar n° 21/2026
• Relatório da Pesquisa de Preços
• Publicação Diário Oficial
• Publicação do Edital no PNCP
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Análise da Impugnação ao Edital apresentada por SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
• Esclarecimento n° 2 ao Edital
• Termo de Julgamento
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico n° 90013/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de licenças dos softwares Adobe e Autodesk/AutoCAD para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Abertura da sessão pública: 09/07/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.034919/2026-59
• Documentos:
• Edital do PE 90013/2026
• Termo de Referência n° 46/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 20/2026
• Relatório da Pesquisa de Preços
• Publicação do Edital no ComprasGov
• Publicação do Edital no Diário Oficial
• Publicação do Edital no Correio Braziliense
• Termo de Julgamento e Habilitação - G1
• Termo de Julgamento e Habilitação - Item 4
• Termo de Homologação - G1
• Termo de Homologação - Item 4

Pregão Eletrônico n° 90012/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de subscrição de licenciamento Red Hat Enterprise Linux For Virtual Datacenter, Standard (SKU: RH00002), por 36 meses.
• Abertura da sessão pública: 17/07/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Fracassado.
• Processo: 48500.033141/2025-61
• Documentos:
• Edital do PE 90012/2026
• Termo de Referência n° 40/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 17/2026
• Relatório de Pesquisa de Preços
• Publicação do Edital no Diário Oficial
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90011/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade, por alocação de profissionais de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, e pagamento vinculado ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sob demanda, nos moldes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 11/08/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.009430/2026-20
• Documentos desatualizados:
• Edital do PE 90011/2026 - Desatualizado
• Termo de Referência nº 34/2026 - Desatualizado
• Planilha de Apoio (arquivo .xlsx para download) - Desatualizado
• Estudo Técnico Preliminar n° 14/2026 - Desatualizado
• Relatório da Pesquisa de Preços - Desatualizado
• Aviso de Suspensão do PE 90011/2026
  
• Documentos atuais:
• Edital do PE 90011/2026 - Republicação - 28/07/2026
• Termo de Referência n° 34/2026 - Republicação - 28/07/2026
• Planilha de Apoio (arquivo.xlsx para download) - Republicação - 28/07/2026
• Estudo Técnico Preliminar n° 14/2026 - Republicação - 28/07/2026
• Relatório da Pesquisa de Preços - Republicação - 28/07/2026
• Publicação da Reabertura (Diário Oficial, PNCP e Correio Braziliense) - Republicação - 28/07/2026
• Esclarecimento n° 01 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 02 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 03 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 04 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 05 ao Edital Republicado
• Decisão de pregoeiro - 6 - Análise de impugnação - Arena
• Decisão de pregoeio - 7 - Análise de impugnação - FATTO
• Esclarecimento n° 06 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 07 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 08 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 09 ao Edital Republicado
• Aviso sobre ajuste da planilha pelo licitante para adequação à Lei 14.973/2024 - Reoneração
• Esclarecimento n° 10 ao Edital Republicado
• Esclarecimento n° 11 ao Edital Republicado
• Termo de homologação
• Recursos:
• Despacho - Softek Soluções em Sistemas LTDA.
• Decisão - Autoridade Competente - Recurso Softek
• Despacho - G&P Projetos e Sistemas S.A.
• Decisão - Autoridade Competente - Recurso G&P
• Despacho - Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos LTDA.
• Decisão - Autoridade Competente - HITSS
• Despacho - DataInfo Soluções em Técnologia da Informação LTDA.
• Decisão - Autoridade Competente - Recurso DataInfo
• Despacho - R5 Inteligência Digital LTDA.
• Decisão - Autoridade Competente - R5

Pregão Eletrônico nº 90010/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços de engenharia de reforma do telhado do Bloco J do Complexo Predial ANEEL/ANP, localizado em Brasília– DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 11/05/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.033867/2025-01
• Documentos:
• Edital do PE 90010/2026
• Termo de Referência nº 25/2026
• Projetos
• Planilha de Apoio (arquivo .xlsx para download)
• Planilha analítica com cronograma e curva ABC (arquivo .xlsx para download)
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Esclarecimento n° 2 ao Edital
• Esclarecimento n° 3 ao Edital
• Esclarecimento n° 4 ao Edital
• Esclarecimento n° 5 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico n° 90009/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto:Contratação de serviços contínuos de disponibilização de acesso (assinatura digital) a periódicos eletrônicos, abrangendo jornais e revistas de circulação nacional e internacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 07/07/2026 às 10h00.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.036025/2025-01
• Documentos:
• Edital de PE 90009/2026
• Termo de Referência n° 21/2026
• Estudo Técnico Preliminar 12/2026
• Publicação do Edital no PNCP
• Publicação do Edital no Diário Oficial
• Publicação do Edital no Correio Braziliense
• Termo de Julgamento
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico n° 90008/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.
• Abertura da sessão pública: 08/06/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.031353/2025-11
• Documentos:
• Edital de PE 90008/2026
• Termo de Referência n° 20/2026
• Publicação do Edital no PNCP
• Publicação Diário Oficial
• Termo de Julgamento
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico n° 90007/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de solução de modernização da solução de virtualização de estações de trabalho da ANEEL, com projeto de implantação, treinamento e garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses e pagamento anualizado.
• Abertura da sessão pública: 13/05/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.033068/2025-27
• Documentos:
• Edital de PE 90007/2026
• Termo de Referência n° 17/2026
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Esclarecimento n° 2 ao Edital
• Esclarecimento n° 3 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de editor de mídia audiovisual e operadores de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 27/04/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.028545/2025-32
• Documentos:
• Edital do PE 90006/2026
• Termo de Referência nº 10/2026
• Planilha de Apoio (arquivo .xlxs para download)
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Razões Recursais
• Contrarrazões ao Recurso
• Despacho Pregoeira
• Decisão Autoridade
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, elicitação de requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sob demanda, nos moldes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 05/05/2026 às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Revogado.
• Processo: 48500.034884/2025-58
• Documentos:
• Edital do PE 90005/2026
• Termo de Referência nº 18/2026
• Planilha de Apoio (arquivo .xlsx para download)
• Estudo Técnico Preliminar n° 08/2026
• Esclarecimento n° 1 ao Edital
• Esclarecimento n° 2 ao Edital
• Esclarecimento n° 3 ao Edital
• Esclarecimento n° 4 ao Edital
• Esclarecimento n° 5 ao Edital
• Esclarecimento n° 6 ao Edital
• Esclarecimento n° 7 ao Edital
• Esclarecimento n° 8 ao Edital
• Esclarecimento n° 9 ao Edital
• Esclarecimento n° 10 ao Edital
• Esclarecimento n° 11 ao Edital
• Esclarecimento nº 12 ao Edital
• Esclarecimento nº 13 ao Edital
• Esclarecimento nº 14 ao Edital
• Memorando 42/2026 - SGI - ANEEL - Pedido de Revogação
• Decisão SGA - 15/2026 - ANEEL
• Termo de Julgamento - Pregão Revogado
• Termo de Homologação
• Publicação no Diário Oficial do Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista, redator, designer gráfico e gerente de criação para apoio à Comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos.
• Abertura da sessão pública: 26/03/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.028537/2025-96
• Documentos:
• Edital do PE 90004/2026
• Termo de Referência nº 7/2026
• Planilha de apoio (arquivo .xlsx para download)
• Aviso de Suspensão
• Aviso de Reabertura de Prazo
• Edital do PE 90004/2026 - versão atualizada
• Termo de Referência nº 07/2026 - versão atualizada
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Esclarecimento nº 4 ao Edital
• Esclarecimento nº 5 ao Edital
• Esclarecimento nº 6 ao Edital
• Esclarecimento nº 7 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, contemplando postos de Encarregado-Geral, Assistente Administrativo, Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis sucessivamente por até 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 25/03/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.027515/2025-17
• Documentos:
• Aviso de Licitação (Diário Oficial da União)
• Edital do PE 90003/2026
• Termo de Referência nº 2/2026
• Planilha de apoio (arquivo .xlsx para download)
• Estudo Técnico Preliminar 50/2025
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Esclarecimento nº 4 ao Edital
• Esclarecimento nº 5 ao Edital
• Esclarecimento nº 6 ao Edital
• Esclarecimento nº 7 ao Edital
• Esclarecimento nº 8 ao Edital
• Esclarecimento nº 9 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação
• Publicação do Resultado PNCP

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacinas de Influenza quadrivalente, compostas pelas duas cepas Influenza A e as duas cepas Influenza B, conforme Instrução Norma va Anvisa n° 408, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
• Abertura da sessão pública: 24/02/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.031940/2025-01
• Documentos:
• Edital do PE 90002/2026
• Termo de Referência nº 3/2026
• Aviso de Suspensão
• Edital do PE 90002/2026 - versão atualizada
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de Homologação
• Publicação do Resultado PNCP

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de serviço contínuo de locação de veículo de representação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos.
• Abertura da sessão pública: 16/03/2026, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Concluído.
• Processo: 48500.030170/2025-71
• Documentos:
• Edital do PE 90001/2026
• Termo de Referência nº 01/2026
• Anexos do Termo de Referência
• Edital do PE 90001/2026 - versão atualizada
• Termo de Referência nº 01/2026 - versão atualizada
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Termo de Julgamento e Habilitação
• Termo de homologação
• Publicação do Resultado PNCP