2025

Pegrão Eletrônico nº 90019/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto:Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de infraestrutura de TI da ANEEL, com fornecimento de peças, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 26/112025, às 10
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.006710/2025-03
• Documentos:
• Edital do PE 90019/2025
• Termo de Referência nº 93/2025
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2025
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital

Pregão Eletrônico nº 90018/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto:Contratação de serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo
  planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e meio eletrônico.
• Abertura da sessão pública: 18/11/2025, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.902141/2024-38
• Documentos:
• Edital do PE 90018/2025
• Termo de Referência nº 69/2025
• Planilha de apoio à proposta de preços (arquivo xlsx para download)
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital - Informações adicionais
• Anexo ao Esclarecimento nº 2 ao Edital (arquivo zip para download)
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Esclarecimento nº 4 ao Edital
• Esclarecimento nº 5 ao Edital
• Estudo Técnico Preliminar nº 34/2025
• Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90017/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de trabalho de vigilante diurnos e noturnos, por 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 05/11/2025, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500020023/2025-92
• Documentos:
• Edital do PE nº 90017/2025
• Termo de Referência nº 78/2025
• Planilha Licitante (arquivo xlsx para download)
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Decisão de Pregoeiro nº 6/2025

Pregão Eletrônico nº 90016/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto:Contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais (modelagem Facilities Management), a serem realizados no Complexo Predial ANEEL/ANP, localizado em Brasília – DF, por 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 07/11/2025, às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500903910/2024-15
• Documentos:
• Edital do PE nº 90016/2025
• Termo de Referência nº 53/2025
• Modelo de proposta de preços - Licitante (arquivo xlsx para download)
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2025
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Esclarecimento nº 4 ao Edital

Pregão Eletrônico nº 90015/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico com atualização de versão e de serviços de configuração e parametrização do software Sysaid Enterprise Edition, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 28/10/2025, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.008153/2025-57
  
• Documentos:
• Edital do PE nº 90015/2025.
• Termo de Referência nº 57/2025

Pregão Eletrônico nº 90014/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), com garantia de atualização das versões (Software Assurance), e para a prestação de serviços técnicos especializados sob demanda pelo período de 12 meses, nos termos, condições e exigências estabelecidas em edital.
• Abertura da sessão pública: 2/10/2025, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.007574/2025-61
• Documentos:
• Edital do PE nº 90014/2025.
• Termo de Referência nº 56/2025
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Termo de Homologação - Grupo 1
• Termo de Homologação - Item 10 (Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC)

Pregão Eletrônico nº 90013/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Prestação de serviços contínuos de custódia e gestão de garantias financeiras em favor da ANEEL, por um período de 36 meses, prorrogável até o limite 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos.
• Abertura da sessão pública: 19/8/2025, às 15h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.006952/2025-99
• Documentos:
• Edital PE nº 90013/2025
• Termo de Referência nº 41/2025
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2025.
• Termo de Julgamento PE 90013/2025 – 25/8/2025
• Termo de Homologação PE 90013/2025 – 8/9/2025

Pregão Eletrônico nº 90012/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de postos de técnico em secretariado e encarregado-geral, e de apoio logístico, contemplando postos de recepcionistas, telefonistas, carregadores, copeiros, garçons, motoristas e encarregado-geral, com fornecimento de insumos.
• Abertura da sessão pública: 15/8/2025, às 10h.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento.
• Processo: 48500.903882/2024-36
• Documentos:
• Esclarecimento nº 8 ao Edital
• Esclarecimento nº 7 ao Edital
• Decisão de Pregoeiro nº 3
• Impugnação
• Esclarecimento nº 6 ao Edital
• Esclarecimento nº 5 ao Edital
• Esclarecimento nº 4 ao Edital
• Esclarecimento nº 3 ao Edital
• Esclarecimento nº 2 ao Edital
• Esclarecimento nº 1 ao Edital
• Edital PE nº 90012/2025 - 1º/8/2025
• Termo de Referência nº 47/2025
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 1º/8/2025
• Planilha Orçamentária - Licitante - Grupo 1 - 1º/8/2025 (arquivo em XLSX para download)
• Planilha Orçamentária - Licitante - Grupo 2 - 1º/8/20525 (arquivo em XLSX para download)
• Termo de Julgamento – PE 90012/2025 -25/8/2025

Pregão Eletrônico nº 90011/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda continuada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo, transferência, implantação, armazenamento, disponibilização de itens documentais, saída definitiva de caixas, transporte e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos.
• Abertura da sessão pública: 31/7/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: Em andamento
• Processo: 48500.004073/2024-41
• Documentos:
• Edital PE 90011/2025 - 15/7/2025
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 15/7/2025
• Comunicado - 16/7/2025
• Análise da Impugnação nº 1 ao Edital apresentada pela empresa 5 Estrelas Mult - 23/7/2025
• Análise da Impugnação nº 2 ao Edital apresentada pela empresa Imagedocs - 28/7/2025
• Esclarecimento n° 3 - 29/7/2025
• Esclarecimento n° 2 - 28/7/2025
• Esclarecimento n° 1 - 24/7/2025
• Termo de Julgamento – PE 90011/2025

Pregão Eletrônico nº 90010/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratações de tecnologia da informação e de comunicação/Serviços de TIC.
• Abertura da sessão pública: 3/7/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.008147/2025-08
• Documentos:
• Edital PE 90010/2025 - 17/6/2025
• Termo de Referência 37/2025 - 17/6/2025
• Estudo Técnico Preliminar 20/2025 - 17/6/2025
• Extrato de Termo Aditivo nº 3/2025 - DOU - 17/6/2025
• Esclarecimento n° 3 - 2/7/2025
• Esclarecimento n° 2 - 2/7/2025
• Esclarecimento n° 1 - 2/7/2025
• Termo de Julgamento PE 90010/2025
• Termo de Homologação PE 90010/2025

Pregão Eletrônico nº 90009/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes.
• Abertura da sessão pública: 25/7/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.000947/2024-91
• Documentos:
• Edital PE 90009/25 e Termo de Referência
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2025
• Esclarecimento ao Edital n° 1
• Decisão de Pregoeiro nº 5/2025 - Recurso – Item 27
• Decisão SGA nº 27/2025 – Análise de Recurso – Item 27
• Termo de Homologação Grupo 1
• Termo de Homologação - item 1
• Termo de Homologação - item 2
• Termo de Homologação - item 3
• Termo de Homologação - item 4
• Termo de Homologação - item 5
• Termo de Homologação - item 6
• Termo de Homologação - item 7
• Termo de Homologação - item 8
• Termo de Homologação - item 9
• Termo de Homologação - item 10
• Termo de Homologação - item 11
• Termo de Homologação - item 12
• Termo de Homologação - item 13
• Termo de Homologação - item 14
• Termo de Homologação - item 15
• Termo de Homologação - item 16
• Termo de Homologação - item 17
• Termo de Homologação - item 18
• Termo de Homologação - item 19
• Termo de Homologação - item 20
• Termo de Homologação - item 21
• Termo de Homologação - item 22
• Termo de Homologação - item 23
• Termo de Homologação - item 24
• Termo de Homologação - item 25
• Termo de Homologação - item 26
• Termo de Homologação - item 27
• Termo de Homologação - item 28

Pregão Eletrônico nº 90008/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: PE 9008/2025: Aquisição de inversores de energia para a Usina Fotovoltaica do Complexo ANEEL/ANP.
• Abertura da sessão pública: 17/6/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.903669/2024-26
• Documentos:
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 5/6/2025.
• Edital PE 90008/2025
• Termo de Referência nº 10/2025
• Esclarecimento nº 1 ao Edital - 16/6/2025
• Aviso Jornal Inversores
• Termo de Julgamento PE 90008/25
• Termo de Homologação PE 90008/2025

Pregão Eletrônico nº 90007/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do complexo predial.
• Abertura da sessão pública: 4/6/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.002487/2024-36
• Documentos:
• Termo de Homologação – PE 90007/2025 – 28/07/2025
• Decisão SGA nº 25/2025 – Análise recurso Vilarim – 24/07/2025
• Decisão SGA nº 24/2025 - Análise recurso Inside – 24/07/2025
• Edital PE nº 90007/2025 - Republicação - 20/5/2025
• Despacho de Mero Expediente 1373/2025 - Análise de Recurso - Inside - 22/7/2025
• Despacho de Mero Expediente 1376/2025 - Análise de Recurso - Vilarim - 22/7/2025
• Edital PE 90007/2025 - 6/5/2025
• Termo de Referência nº 15/2025 - 6/5/2025
• Projeto Executivo de Segurança contra Incêndio e Pânico - 6/5/2025
• Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 6/5/2025
• Publicação no Correio Braziliense PE 90007/2025 (página 4 do documento SEI) - 6/5/2025
• Aviso n° 1 - 13/5/2025
• Esclarecimento n° 1 - 15/5/2025
• Aviso de Suspensão - 16/5/2025
• Aviso de Reabertura de Prazo - 20/5/2025
• Planilha Orçamentária - Licitante - Republicação - 20/5/2025
• Esclarecimento n° 2 - 21/5/2025
• Planilha de Composição Analítica - Licitante - PE 90007/2025 - 23/5/2025 (planilha em .xlsx para download)
• Esclarecimento n° 3 - 23/5/2025
• Esclarecimento n° 4 - 2/6/2025

Pregão Eletrônico n. 90006/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de clipping jornalístico.
• Abertura da sessão pública: 30/5/2025 às 15h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.003296/2024-91
• Documentos:
• Termo de Homologação
• Edital
• Termo de Referência nº 22/2025
• Publicação no DOU
• Publicação no Correio Braziliense
• Esclarecimento ao Edital nº 1

Pregão Eletrônico nº 90005/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas de Influenza quadrivalente.
• Abertura da sessão pública: 30/4/2025 às 15h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.903178/2024-83
• Documentos:
• Termo de Julgamento
• Termo de homologação
• Edital do PE nº 90005/2025
• Mapa de Riscos nº 3/2025-SGP/ANEEL
• Termo de Referência nº 10/2025

Pregão Eletrônico n. 90004/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Contratação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos.
• Abertura da sessão pública: 22/4/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.904053/2024-71
• Documentos:
• Termo de Homologação PE 90004/2025 – 23/06/2025
• Decisão de Recurso nº 20/2025 - Ágil - PE 90004/2025 - 16/06/2025
• Decisão de Recurso nº 21/2025 - Green House - PE 90004/2025 - 16/6/2025
• Decisão de Recurso nº 22/2025 - Vippim - PE 90004/2025 - 16/6/2025
• Termo de Julgamento PE 90004/2025 – 22/05/2025
• Edital PE nº 90004/2025 - 31/3/2025
• Publicação no DOU - 31/3/2025
• Aviso de Suspensão publicado no DOU - PE nº 90004/2025 - 1º/4/2025
• Aviso de Reabertura de Prazo publicado no DOU - PE nº 90004/2025 - 3/4/2025
• Edital PE nº 90004/2025 - 1a. Republicação - 3/4/2025
• Planilha Licitante - 3/4/2025
• Esclarecimento nº 1 - PE 90004/2025 - 1º/4/2025
• Esclarecimento n° 2 - PE 90004/2025 - 9/4/2025
• Esclarecimento n° 3 - PE 90004/2025 - 9/4/2025
• Esclarecimento n° 4 - PE 90004/20205 - 15/4/2025
• Análise da impugnação ao Edital - Vippim - 16/4/2025
• Esclarecimento n° 5 - PE 90004/2025 - 17/4/2025
• Esclarecimento n° 6 - PE 90004/2025
• Esclarecimento nº 7 - PE 90004/2025 - 17/4/2025
• Análise de Recurso - Ágil - PE 90004/2025 - 16/6/2025
• Análise de Recurso - Green House - PE 90004/2025 - 16/6/2025
• Análise de Recurso - Vippim - PE 90004/2025 - 16/6/2025

Pregão Eletrônico n. 90003/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Solução de firewall e de gerenciamento de logs de firewall, contemplando fornecimento de hardware, software e serviços correlatos de instalação, suporte técnico e garantia de atualizações de versões por 60 (sessenta) meses e treinamento.
• Abertura da sessão pública: 16/4/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.902630/2024-90
• Documentos:
• Termo de Referência nº 2/2025
• Edital do Pregão Eletrônico n° 90003/2025 - 16/04/2025
• Termo de homologação PE 90003/2025
• Termo de Julgamento PE 90003/2025

Pregão Eletrônico n. 90002/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – Iasc, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025 e seus anexos.
• Abertura da sessão pública: 31/3/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.902891/2024-18
• Documentos:
• Edital PE nº 90002/2025 - 13/3/2025
• Termo de Julgamento – 21/05/2025
• Termo de Homologação – PE 90002/2025

Pregão Eletrônico n. 90001/2025

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único.
• Abertura da sessão pública: 14/3/2025 às 10h
• Local: Portal de Compras do Governo Federal
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.004061/2024-17
• Documentos:
• Termo de Julgamento PE 90001/2025
• Termo de homologação PE 90001/2025
• Análise de recurso interposto pela Fino Sabor - PE n° 90001/2025 - 15/04/2025
• Publicação no DOU - 28/02/2025
• Edital PE nº 90001/2025 - 28/02/2025