Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói

Este serviço permite que aos usuários programar as manobras e solicitar o acesso das embarcações que irão atracar, fundear e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói. 

Antes de solicitar a utilização da infraestrutura portuária, é fundamental que o usuário esteja familiarizado com o Regulamento de Exploração dos Portos – REP.
Esse regulamento estabelece as normas básicas de funcionamento dos portos organizados sob jurisdição da PortosRio (Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis), devendo ser observado por todos que utilizam ou exercem atividades nas instalações portuárias, disponível no link:

https://www.portosrio.gov.br/sites/default/files/inline-files/REGULAMENTO_DE_EXPLORACAO_DOS_PORTOS_0.pdf

1. Cadastramento do solicitante

   Para acesso ao sistema SILOG, o agente marítimo deverá:

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Solicitar ao setor financeiro da PortosRio, por meio do e-mail faturamento@portosrio.gov.br, o cadastramento da Agência Marítima, encaminhando os seguintes documentos:

     • Contrato Social e última alteração contratual ou Estatuto;
     • Procuração para fins de solicitação de infraestrutura portuária

   • Após essa etapa, deverá solicitar à Gerência Aquaviária pelo e-mail: gerqua@portosrio.gov.br, o cadastramento da empresa na base de dados do SILOG, informando também os dados dos usuários que irão acessar o sistema, com as seguintes informações:

     • Nome completo;
     • E-mail do colaborador;
     • CPF;
     • Telefone.

   • Para o cadastro no sistema Porto Sem Papel (PSP), é necessário que o agente marítimo esteja previamente cadastrado no sistema Mercante da Receita Federal do Brasil. Após, enviar e-mail para portosempapel@portosrio.gov.br, com a ficha de habilitação preenchida e anexada, a fim de definir o perfil de acesso. A ficha está disponível, no seguinte endereço: https://concentrador.portosempapel.gov.br/PSP-CDP/public/pages/normas/formularios/formularios.xhtml

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Gerar o Documento Único Virtual (DUV) no sistema Porto Sem Papel (PSP);

   O Documento Único Virtual (DUV) é o principal instrumento de formalização da escala de um navio em um porto brasileiro. Ele reúne em um só lugar todas as informações e autorizações necessárias para a chegada, operação e saída da embarcação.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • 1. Acesso ao PSP: https://concentrador.portosempapel.gov.br/portal/ Manual do PSP para auxílio: https://capacitacao-portos.labtrans.ufsc.br/

     2. Cadastro atualizado na ANTAQ: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/porto-sem-papel/noticias/orientacoes-para-cadastro-de-embarcacoes-inclusao-ou-alteracao

     3. Manual  SILOG: https://www.portosrio.gov.br/pt-br/portos/silog

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Verificar os dados da embarcação no PSP;

   Antes de concluir o DUV, confirme se os dados da embarcação estão corretos, especialmente o DWT. Caso encontre divergências, será necessário atualizar o cadastro junto à ANTAQ, pois os sistemas são integrados e informações divergentes podem atrasar o processo.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Realizar o anúncio no sistema SILOG;

   Com o DUV criado e dados da embarcação atualizados, faça o anúncio no SILOG. O anúncio pode passar por validação do Operador Portuário e do Terminal Portuário, e após essas etapas o Técnico de Serviços Portuários (TSP) fará a análise final e registrará o aceite.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
5. Solicitar a ratificação do DUV/PSP;

    Se o DUV estiver no status "Aguardando Ratificação do Aviso de Atracação", a ratificação ocorrerá após o aceite do anúncio no SILOG. Caso contrário, será necessário solicitar a ratificação por e-mail.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
6. Providenciar as anuências no DUV;

   A obtenção das anuências é etapa obrigatória para entrada, operação e saída das embarcações. Deve atender às exigências da ANVISA, Autoridade Marítima, Autoridade Portuária (Provisão e Risco) e Polícia Marítima.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
7. Programar fundeio, atracação e desatracação;

   Solicitações de atracação e desatracação devem ser enviadas até às 14h aos e-mails indicados. O programador analisará e definirá a janela com base no Regulamento de Exploração dos Portos (REP). Fundeio para embarcações maiores de 100 metros de LOA (comprimento) segue line-up no grupo WhatsApp; para menores, via SILOG

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Solicitações enviadas para

     jesuino.alves@portosrio.gov.br e gerqua@portosrio.gov.br

     Pedido de inclusão no grupo “Docas Programações de Fundeio” via gerqua@portosrio.gov.br

     Agendamento via SILOG para fundeios de embarcações até 100m de LOA, atracações e desatracações em Terminais Privados e Estaleiros

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
8. Agendar o Pedido de Manobras no SILOG

   Após as anuências concedidas no DUV, o usuário deve agendar o pedido de manobra no SILOG com antecedência mínima de 24 horas para entrada e 6 horas para mudanças ou saídas. Existe tolerância de até 2 horas para adiantamentos ou atrasos.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Confirmação das anuências no DUV

     Acesso ao SILOG para agendamento do pedido de manobra

     Link para a Pauta de Manobras: https://www.portosrio.gov.br/

     Verificação da publicação para confirmação da autorização

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
9. Acompanhar a publicação na Pauta de Manobras.

   A movimentação da embarcação só é autorizada após a manobra ser analisada e publicada pelo TSP na Pauta de Manobras. A pauta está disponível no site da PortosRio.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerqua@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8642

   (21) 98882-7345

    Gerência Aquaviária:

    tatiana.pereira@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8523

   (21) 99391-2706

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda