O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Qualquer candidato que tenha realizado exame teórico na FGV/ANAC pode solicitar declaração de seus resultados. A declaração emitida é bilíngue (português e inglês).Podem ser solicitadas as seguintes declarações:
a) aprovação em determinado exame (por exemplo: piloto de linha aérea de avião);
b) último resultado (aprovação, reprovação, falta, etc.) em determinado exame; ou
c) resultado de uma inscrição específica.
Observações:
1. Caso o interesse seja na realização do exame teórico, consulte todas as informações relacionadas clicando aqui
2. Para consultar o resultado do exame teórico, clique aqui.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas que realizaram exame teórico na FGV/ANAC
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar declaração de exame teórico
O interessado deverá solicitar a Declaração pelo aplicativo Super App da ANAC, da seguinte forma:
- Baixe o aplicativo, crie conta no Gov.br e acesse clicando em “Entrar com gov.br”.
- Em “Minhas consultas”, selecione “Emitir Declarações” e siga as instruções do app.
- A Declaração será gerada automaticamente, assinada digitalmente, em PDF. Use o leitor de PDF para salvar, compartilhar ou enviar o documento.
A Declaração estará disponível após 5 dias úteis da data do exame teórico.
Canais de prestação
Web :O interessado deverá solicitar a Declaração de Resultado de Exame Teórico pelo aplicativo Super App da ANAC.
Para orientações sobre como baixar o Super App da Anac Clique aqui
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelEntre em contato pelo site Fale com a Anac ou pelo telefone 163.
Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acessar o Super App
Web :A solicitação poderá ser feita por peticionamento eletrônico no SEI, da seguinte forma:
- Enviar solicitação e documentação requerida por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC, utilizando o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”.
- O requerimento estará disponível automaticamente no momento da abertura do processo.
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Requerimento disponibilizado automaticamente no momento da abertura do processo no SEI.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
Acompanhar análise de documentos da solicitação
Nessa etapa a ANAC analisa os documentos enviados na etapa anterior, podendo interagir com o regulado para saneamento de pendências documentais.
Caso a solicitação tenha sido feita pelo protocolo eletrônico da Anac, o prazo para análise é de até 7 dias corridos.
Para as solicitações feitas pelo Super App, o prazo é imediato.
Canais de prestação
Web :Nos casos em que sejam identificadas pendências a ANAC entra em contato com o usuário dentro do próprio processo gerado no SEI (Protocolo Eletrônico).
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
Receber a declaração desejada
Caso a solicitação atenda todos os requisitos, a declaração é emitida no próprio processo do SEI.
Caso a solicitação tenha sido feita pelo protocolo eletrônico da Anac, o prazo para análise é de até 3 dias corridos.
Para as solicitações feitas pelo Super App, o prazo é imediato.
Canais de prestação
Web :O solicitante receberá a declaração solicitada diretamente no âmbito do processo gerado no SEI (Protocolo Eletrônico).
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Documentação comprobatória da solução de não-conformidades.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Solicitar declaração de exame teórico
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Até 10 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoQuaisquer dúvidas adicionais podem ser apresenteadas diretamente pelo sistema de manifestações da ANAC ou pelo telefone 163.
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Aviação Civil . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Atos Públicos de Liberação
- Emissão, modificação e revalidação de licenças, certificados e habilitações de profissionais da aviação civil (pilotos, mecânicos de voo, comissários, despachantes de voo, mecânico de manutenção e profissionais AVSEC) Ver detalhes
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço