.

Nesta página você vai encontrar:

Orientações gerais dos exames para todos os candidatos

Orientações específicas para MMA

Orientações específicas para PLA

Manuais para estudo

Perguntas frequentes

Orientações gerais

O que é

Um exame de conhecimentos teóricos da Anac é um conjunto de provas cujo resultado serve de demonstração do atingimento de um grau mínimo de conhecimento pelo candidato a uma licença, habilitação ou certificado concedidos pela Agência, e consiste no primeiro passo para sua obtenção.

A norma que orienta a aplicação dos exames teóricos é a Instrução Suplementar - IS 00-003, revisão H. Para acessá-la, clique aqui.

Tipos de exames teóricos

Cada licença, habilitação ou certificado exige um exame teórico correspondente, identificado por uma das siglas abaixo:

O detalhamento de cada exame e suas respectivas provas está definido no Apêndice C – Exames e Provas da IS 00-003 .

Condições mínimas para se candidatar a um exame

Antes de se candidatar a um exame de conhecimentos teóricos, você deverá ler com atenção, atender e estar de acordo com as exigências contidas na IS 00-003, revisão H: Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados. Para acessá-la, clique aqui .

Em seguida, deve comprovar:

• Nível de escolaridade: ensino médio (concluído ou em curso), em instituição reconhecida pelo MEC. O certificado de conclusão digitalizado deve constar nos registros da Anac;
• Cadastro na Anac: código Anac (CANAC) conforme instruções presentes em: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/criacao-de-canac-aeronauta ;  
• Registro na ANAC atualizado, conforme instruções presentes em:  https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/atualizacao-de-cadastro-canac , incluindo:

I – assinatura compatível com a constante em seu documento de identificação e foto no padrão exigido pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), conforme as instruções contidas em https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/padrao-de-foto-e-assinatura-para-impressao-de-cht  ;

II - comprovante de residência, em seu próprio nome, ou de cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF; e

• Cumprimento de prerrequisitos específicos ao exame desejado, listados no Apêndice C da IS 00-003.

Informações adicionais

Exames teóricos de PC, INV, IFR, MCV, MMA e DOV exigem a conclusão do respectivo curso, homologado pela Anac. Assim, caso você já tenha sido aprovado no curso mas ainda não conste nos registros da Anac, busque informações e eventuais procedimentos para cadastro ou correção junto ao Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC onde concluiu seu curso.

• Para verificar se sua conclusão do curso teórico está registrada na Anac – clique no link: Verifique sua liberação

ATENÇÃO:  

• Antes de se inscrever no exame, certifique-se de que todos os requisitos acima listados foram cumpridos. O sistema de provas da FGV consulta os sistemas da Anac e não dará continuidade ao processo de inscrição no exame caso haja alguma pendência no seu cadastro.

Como se inscrever no exame

A inscrição é realizada por meio do portal da Fundação Getúlio Vargas – FGV, em três fases, seguindo os passos:

1. Realizar sua inscrição no sistema da FGV.

1.1 Acesse o portal da FGV https://certpessoas.fgv.br/anac e, no menu “Inscrições”, siga o passo a passo (clique no link para acessar).

ATENÇÃO:  

• A senha inicialmente cadastrada por você na inscrição pode ser alterada por meio da função "esqueceu senha", enquanto o agendamento não for confirmado.
• Lembre-se! Se o agendamento de seu exame estiver no status confirmado, a senha não poderá mais ser alterada.
• Por medida de segurança, sua senha deve ser memorizada ou armazenada em local seguro.

2. Efetuar o pagamento

2.1 Após a conclusão do cadastramento, a TFAC associada ao exame será calculada automaticamente e as opções de pagamento serão oferecidas diretamente no sistema da FGV.

 2.2 De acordo com a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, a TFAC associada ao exame teórico é a de código 2, e o valor do boleto GRU a ser pago corresponde ao tempo de realização da prova, conforme descrito na tabela abaixo: 

2.3 Seguindo o passo a passo do portal da FGV, você poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, após receber por e-mail os dados de acesso ao sistema.

2.4 Você deve pagar o boleto GRU até a data do vencimento nele indicada, garantindo, assim, o agendamento de seu exame mais rapidamente.

2.5 O pagamento de sua inscrição será confirmado em até 5 (cinco) dias úteis, quando então lhe será enviado um e-mail de confirmação com instruções para realização do agendamento.

IMPORTANTE

1)      Não será aceita outra forma de pagamento obtida fora do sistema da FGV, nem gerada pela ANAC, nem por meio de qualquer outro sistema da Administração Pública.

2)      O comprovante de pagamento agendado não é considerado comprovante de pagamento, até quando for confirmado pelo banco.

3. Agendar o exame

3.1 Uma vez confirmado o pagamento da GRU, você receberá notificação por correio eletrônico (e-mail) sobre a situação de “agendamento pendente”.

3.2 Em seguida, você deve acessar o sistema da FGV e optar por um local, data e horário de exame de acordo com a disponibilidade oferecida. Conheça as localidades dos centros de teste (clique no link para acessar).

3.3 O agendamento será confirmado por correio eletrônico (e-mail) enviado pela FGV. A confirmação de seu agendamento acontecerá por e-mail em até 5 (cinco) dias corridos antes da data escolhida para a realização da prova.

IMPORTANTE

1)      A falta de agendamento, após comunicação da situação de “agendamento pendente” ou após seu cancelamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do fato, dará causa ao cancelamento da inscrição, sem direito a ressarcimento da TFAC recolhida.

2)      Uma vez confirmado o agendamento, não é mais possível efetuar cancelamento da inscrição, nem alteração de senha no sistema da FGV.

Informações e regras dos exames

• Leia e consulte sempre a IS 00-003H . Ela contém todas as orientações para realização dos exames.
• Esclarecimentos adicionais e a lista dos objetivos de aprendizagem dos conteúdos relativos às questões das provas você pode encontrar na seção Perguntas frequentes [colocar o link].
• Caso persistam dúvidas sobre os exames teóricos você pode encaminhá-las através dos canais de atendimento Fale com ANAC (clique no link para acessar). 

Orientações específicas para MMA

Além das Orientações gerais [link] acima, a partir de 1º de março de 2025, os candidatos a Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) podem optar por realizar a prova do Módulo Básico separadamente do módulo especializado.

Os procedimentos de inscrição são os mesmos. O candidato vai optar por “Antecipar prova do módulo Básico” e realizar a prova MBAS com 20 questões.

NOTA

A antecipação do exame do Módulo Básico é opcional. Uma vez aprovado nesse módulo, o candidato não precisará mais repetir esse exame, e poderá se dedicar ao estudo do Módulo Especializado (AVI, CEL ou GMP) desejado para, futuramente, se candidatar ao exame de AVI, CEL ou GMP.

Orientações específicas para PLA

Além das Orientações gerais [link] acima, a partir de 1º de março de 2025, os candidatos a Piloto de Linha Aérea passam a realizar os exames abaixo definidos:

Manuais para estudo

Recomenda-se que os candidatos utilizem em seus estudos os manuais e handbooks publicados pelo FAA, e disponibilizados no endereço https://www.faa.gov/regulations_policies/handbooks_manuals.

No momento oportuno, a Anac divulgará a versão em Português dos referidos manuais.

Perguntas frequentes

De que é composto um exame teórico?

Um exame de conhecimentos teóricos da Anac é composto de uma quantidade de provas, de acordo com o estabelecido na IS 00-003H. As provas se destinam à avaliação do domínio mínimo dos objetivos de aprendizagem estipulados para as matérias que o compõem.

Uma prova corresponde à avaliação de uma área do conhecimento, que se denomina matéria, composta por questões de múltipla escolha, cada qual com 4 (quatro) opções de resposta, sendo somente uma opção correta.

Quais matérias são avaliadas nas provas teóricas?

O Apêndice C da IS 00-003H apresenta os exames teóricos requeridos para cada licença, habilitação ou certificado, assim como seus pré-requisitos, as provas associadas a cada um deles, número de questões e sua duração. Clique aqui para consultar, no Apêndice C, o exame teórico desejado.

O que é um objetivo de aprendizagem?

É o resultado ou meta relacionado ao domínio do conhecimento que se pretende alcançar ao final de uma instrução. Ele norteia a elaboração de uma questão a ser aplicada no exame teórico da Anac.

Quais objetivos de aprendizagem são avaliados em cada prova?

Os objetivos a serem avaliados em cada prova estão definidos no Apêndice D da IS 00-003H. Para visualizá-los, clique abaixo, no link correspondente ao exame desejado: IS 00-003H — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC.

Como Fazer Recurso de Questões de Prova?

O candidato somente poderá interpor recurso em primeira instância no momento imediatamente após o encerramento do exame, por meio do mesmo sistema de provas informatizado do executante e conforme orientação do fiscal da sala de provas, que disponibilizará 30 (trinta) minutos para a redação do recurso, após o preenchimento da resposta à última questão.

Caso o candidato tenha marcado uma questão como passível de recurso e não redija os argumentos no campo apropriado, o recurso relativo a essa questão será desconsiderado.

 Atenção!!

O exercício do direito de recurso à segunda instância somente poderá ser requerido em caso de indeferimento do recurso em primeira instância, devendo a interposição ser realizada por meio do Protocolo Eletrônico (Protocolo Eletrônico — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)) utilizando o tipo de processo: "Pessoal da Aviação Civil: Análise de Recursos de Exames Teóricos".