Serviços Estaduais
última modificação
09/08/2019 13h23
Minas Gerais
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Verificar peso-padrão
MG
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Verificar medidores de gases de exaustão veicular
MG
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Verificar etilômetros
MG
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Utilizar calculadora do índice de qualidade das águas
MG
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Submeter projetos para captação de recursos junto ao Fhidro, por demanda espontânea, sem edital (modalidade não reembolsável)
MG
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Submeter projetos para captação de recursos junto ao fhidro, com edital na modalidade não reembolsável
MG
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Solicitar verificação de volume de caminhões e vagões tanque
MG
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Solicitar verificação de medidores de transmitância luminosa
MG
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Solicitar verificação de carroçarias para o transporte de carga sólida
MG
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Solicitar Restituição de ICMS por Substituição Tributária (ICMS/ST) - fato gerador presumido que não ocorreu
MG
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Solicitar parcelamento de crédito não tributário – cobrança pelo uso de recursos hídricos
MG
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Solicitar parcelamento de crédito não tributário - multa de Infração
MG
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Solicitar PAFS - Impressor Autônomo
MG
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Solicitar cópia de processo de Auto de Infração
MG
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Solicitar ajuda humanitária a Cedec
MG
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Registrar Opção de Definitividade da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária
MG
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Realizar Vistoria no Veículo
MG
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Realizar capacitação para adequação dos projetos apresentados ao Fhidro
MG
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Realizar capacitação em elaboração e gerenciamento de projetos a serem encaminhados ao Fhidro
MG
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Prestar consultoria e apoio na elaboração de planos de proteção e defesa civil
MG
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Participar do curso técnico em Conservação e Restauro
MG
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Obter outorga de direito de uso de recursos hídricos
MG
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Obter credenciamento de laboratório para análise de produto de origem animal
MG
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Obter carta de anuência Jaíba etapa II
MG
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Obter carta de anuência Jaíba etapa I
MG
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Locar o Expominas Araxá
MG
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Inscrever no Cadastro da Taxa de Recursos Minerais - CERM
MG
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Gerar e Transmitir a DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
MG
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Emitir segunda via do DAE
MG
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Distribuir Medicamentos
MG
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