Brasil debate a redução de gases e efeitos da pandemia em evento internacional

Representantes de países que consomem 80% da energia mundialmente produzida participaram, nesta quinta-feira (09), da Cúpula sobre Transições para Energia Limpa (Clean Energy Transitions Summit). O evento da Agência Internacional de Energia foi uma oportunidade para gestores discutirem, neste momento de pandemia de Covid-19, além da redução de emissões globais, medidas para impulsionar economias, criar empregos e minimizar impactos negativos no setor elétrico.

Ao discursar na cúpula, por videoconferência, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Brasil pode “desempenhar um papel importante ajudando os países a lidar com o impacto de curto prazo da pandemia sobre o setor de bioenergia”.

E completou: “Podemos aproveitar a oportunidade para reconstruir melhor, reduzindo emissões por meio de políticas inteligentes e mecanismos de mercado”.

Segundo o ministro, a cooperação internacional, neste momento de pandemia, é fundamental para a recuperação das nações; e que o Brasil, em particular, quer desenvolver parcerias no setor de hidrogênio de baixo carbono.

“Reconhecemos a liderança da agência internacional de energia no chamamento global em favor de uma recuperação sustentável que ofereça soluções concretas para impulsionar a economia, gerar empregos e posicionar as emissões em declínio estrutural”, disse o ministro.

No evento, Bento Albuquerque também destacou as principais medidas do governo brasileiro para minimizar os efeitos da pandemia no setor elétrico. Citou o apoio aos consumidores de baixa renda e o empréstimo emergencial concedido pelo Governo Federal às empresas de energia elétrica, conhecido como Conta-Covid, que já liberou R$ 14,8 bilhões para 50 distribuidoras.

As duas ações, segundo o Governo Federal, vem ajudando a aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas de energia, que vem sofrendo com a redução de receita, em função da queda de demanda e do aumento da inadimplência neste momento de pandemia.

Bento Albuquerque também falou sobre as ações para garantir segurança energética e sustentável no país no período pós pandemia. “Nossos planos decenal e de trinta anos estão sendo adaptados aos efeitos da pandemia e serão tornados públicos no final deste mês de julho”. E acrescentou: “Elaboramos planos para a modernização dos ativos de transmissão, que deverão atrair investimentos significativos nos próximos anos. Desenhamos novos arcabouços legais e regulatórios para a modernização do setor de energia e o novo mercado de gás”.

O ministro anunciou que o país está finalizado um modelo de negócios para ser apresentado a potenciais parceiros para a construção de novas usinas nucleares previstas para os próximos anos.

Conta-Covid

A Conta-Covid foi pensada e criada pelo Governo Federal para diluir o reajuste nas tarifas de energia para o consumidor e dar liquidez às distribuidoras, num momento em que a economia enfrenta perdas e recessão.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se não fosse esse empréstimo emergencial às concessionárias, o aumento da conta para o consumidor teria sido elevado em função, principalmente, do reajuste do preço da energia gerada em Itaipu, que acompanha a variação do dólar; a alta na remuneração das políticas públicas do setor; e o repasse de custos de novas instalações de sistemas de transmissão.

Sem a Conta-covid, todas essas despesas seriam incluídas integralmente nas contas de luz para serem pagas em 12 meses. Com a conta, esse impacto será diluído num prazo total de 65 meses.

Das 53 concessionárias de distribuição existentes no país, 50 já formalizaram o pedido de empréstimo pela Conta-Covid. Um valor total de R$ 14,8 bilhões.

Isenção do pagamento da conta de energia

Como parte dos esforços do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, uma Medida Provisória editada em abril garantiu isenção nas tarifas de energia para os consumidores beneficiários da tarifa social. A isenção de pagamento durou três meses e foi destinada aqueles que consumiam até 220 kWh/mês.