Governo adota medidas para ajudar setor elétrico e consumidores durante pandemia

A pandemia do novo coronavírus provocou redução no consumo de energia elétrica no país por grandes setores como a indústria e o comércio e também o aumento da inadimplência.

Para reduzir o impacto nas distribuidoras e nos consumidores, o Governo Federal realizou uma série de ações, como a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento de abril até o fim de julho. Também foi instituída a isenção de tarifa de energia para o consumidor de baixa renda por 90 dias.

“O governo entendeu que deveria agir para garantir a sustentabilidade e a saúde do setor elétrico”, explicou o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp. Segundo ele, em junho foi observada uma retomada do consumo.

“A flexibilização das condições de isolamento, das regras, naturalmente leva ao maior consumo. Já observamos comércio aberto na sua maior parte, indústrias voltando a produzir mesmo que ainda não a níveis pré-crise, mas já em níveis bem maiores que no início da pandemia”, disse Rodrigo Limp.

Para 2021, o secretário disse que há perspectiva de retomada de crescimento. “Temos, sim, uma grande confiança na retomada do crescimento. Apesar da redução de consumo observada em 2020, temos já previsões que indicam um crescimento significativo do consumo de energia elétrica superior a 4% em 2021. Isso sinaliza que, sem dúvidas, teremos uma retomada significativa da nossa economia”, completou o secretário.

Conta-Covid

A Conta-Covid foi criada para aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que sofreram com a redução de receita.

A medida permite a concessão de empréstimos às empresas no valor de até R$ 16,1 bilhões. Os recursos serão oferecidos ao setor por um conjunto de bancos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deverão ser pagos ao longo de 60 meses.  Segundo o secretário, com a iniciativa beneficia as empresas que poderão cumprir seus contratos e os consumidores ao evitar reajustes imediatos na conta de luz.

“O beneficiário principal é o consumidor de energia. Com a Conta-Covid os consumidores poderão ter postergados impactos tarifários que estavam previstos para 2020 e poderão ser pagos em um período mais longo”, explicou Rodrigo Limp.

Com a Conta-Covid, o reajuste das tarifas de energia elétrica será diluído ao longo de 60 meses ao invés de 12 meses.

Energia Limpa

Em fevereiro, foi lançado o Programa Mais Luz para a Amazônia para universalizar o acesso à energia elétrica nos nove estados que integram a Amazônia Legal. “Prevê que seja levada energia limpa e renovável para cerca de 300 mil pessoas que vivem em aras remotas da Amazônia Legal que não possuem acesso ao serviço público de energia elétrica”, disse Limp.

O secretário destacou ainda a importância do Decreto nº 10.387, de 5 de junho, para dar um impulso a implantação de novas fontes renováveis de energia. O documento cria novos mecanismos para emissão de debêntures verdes para o financiamento de projetos de infraestrutura que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes.

“O foco são projetos ambientalmente sustentáveis e realizados pela iniciativa privada. Precisamos de investimentos privados em infraestrutura para que o Estado possa direcionar seus recursos para saúde, educação e segurança”, disse o secretário de energia elétrica, Rodrigo Limp

A emissão dessas debêntures facilita o acesso a financiamento para construção de pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras eólicas, usinas fotovoltaicas e usinas movidas a resíduos sólidos urbanos. Segundo Rodrigo Limp, é mais um passo do Brasil no avanço de fontes de energia renováveis.

“O Brasil é um grande exemplo no mundo em termos de matriz renovável de produção de energia elétrica. Hoje, cerca de 83%, 84%, de toda a energia consumida é produzida a partir de fontes renováveis. Quando comparamos com a média mundial, no mundo apenas 24, 25% é produzido a partir de energia renovável”, disse o secretário.

Confira a entrevista completa do secretário no programa Brasil em Pauta: