Divulgado calendário para Propostas de Cursos Novos

O Governo Federal, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou as regras e o calendário para a elaboração das Propostas de Cursos Novos (APCN), nas Portarias nº 195 e 196/2021. As diretrizes foram divulgadas na edição desta quarta-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). Os Documentos Orientadores, nas modalidades presencial e a distância, serão divulgados até 20 de dezembro.

Ao instaurar o procedimento da APCN, a CAPES concede às instituições de ensino a possibilidade de submeter pedidos para criação de cursos de mestrado e doutorado. “A APCN é um direito das universidades e uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira ao possibilitar a criação de cursos, dentro dos critérios de qualidade estabelecidos pelos coordenadores das áreas de avaliação”, explica Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES.

Conforme o calendário previsto, a Plataforma Sucupira estará aberta para receber as APCN entre os dias 03 de janeiro e 29 de abril de 2022. A previsão para a análise documental vai de 02 de maio a 30 de junho. Já a análise de mérito deverá ocorrer a partir de 01 de julho.

A CAPES ressalta que há a possibilidade de oferta de cursos por associação entre instituições de ensino superior. Isso promove a aproximação entre entidades públicas e privadas e permite que grandes universidades públicas, de excelência, possam se associar a pequenas em regiões mais pobres do país, oferecendo cursos de mestrado e doutorado.

A última edição da abertura de calendário para APCN foi em 2019 e houve descontinuidade no fluxo anual de entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.

A submissão de pedidos de novos cursos foi preparada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). À Diretoria de Avaliação da CAPES coube o acompanhamento, junto ao CTC-ES, dos pedidos de compatibilização dos documentos, apresentados de acordo com a legislação vigente. Cláudia ressalta que o fato de a avaliação quadrienal ter sido suspensa por determinação judicial não impede a CAPES de realizar a APCN. 

Propostas

As instituições de ensino e pesquisa poderão apresentar propostas para criação de cursos de mestrado e doutorado, nas modalidades presenciais e a distância, acadêmicos ou profissionais, de acordo com a legislação específica. É essencial que sejam observados os parâmetros e orientações da área de avaliação em questão a partir dos Documentos de Área e Documentos Orientadores de APCN.

Sobre a CAPES

Há 70 anos, a CAPES é um órgão vinculado ao Ministério da Educação que trabalha para formar, com excelência, especialistas nas mais diversas áreas do conhecimento. Com isso, promove o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo no país. A Fundação financia, hoje, 99,6 mil alunos de pós-graduação. Os estudantes recebem bolsas de pesquisa para mestrado, doutorado ou pós-doutorado, no Brasil e no exterior.

Com informações do Ministério da Educação