Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo

A primeira semana de novembro foi marcada por mais uma conquista da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte analisou cerca de 40 prestações de conta por semana, o passivo superava os 1.445 projetos.

Eles já haviam zerado o passivo de análise de projetos e agora fazem o mesmo com a prestação de contas. Isso tornará os processos da Lei de Incentivo mais céleres”, disse Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

O time comandado pelo secretário Leonardo Castro cumpriu uma das metas mais audaciosas estabelecidas para 2021 e zerou a fila do passivo de prestação de contas dos projetos da LIE. Com isso, pela primeira vez desde a implantação da lei, em 2007, o ano termina sem que qualquer prestação de contas fique para ser feita no ano seguinte.

Inicialmente, foi realizado um levantamento referente à fila das prestações de contas finais dos projetos apoiados pela LIE entre 2008 a 2020. Assim, quando 2021 começou, descobriu-se que o passivo superava 1.445 projetos.

Leonardo Castro e sua equipe adotaram uma série de medidas para zerar a fila. “Nós fizemos uma conta e chegamos a um número que precisava ser atingido para que conseguíssemos zerar o passivo. Para isso, teríamos que emitir cerca de 40 pareceres por semana. A partir daí, o time se mobilizou e passamos a trabalhar para alcançar a meta. Ela foi atingida agora, no início de novembro. Estamos felizes com o resultado”, disse Leonardo Castro.

Uma das primeiras medidas para que a meta pudesse ser alcançada foi a realocação de colaboradores para a composição do quadro de técnicos responsáveis pela análise das prestações de contas. Outro fator determinante foi a capacitação dos colaboradores, de modo a esclarecer e orientar os técnicos nas análises.

Essa não é a primeira conquista do atual time da Lei de Incentivo em relação ao trabalho referente aos pareceres. No fim de 2020, outra meta inédita foi alcançada, quando pela primeira vez um ano foi fechado sem passivo em relação à análise de projetos.

“Essa é mais uma prova da capacidade e do empenho de todo o time da SENIFE”, elogiou o secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães. “Eles já haviam zerado o passivo de análise de projetos e agora fazem o mesmo com a prestação de contas. Isso tornará os processos da Lei de Incentivo mais céleres”.

Este ano, a SENIFE comemorou outra marca: o recorde histórico de 2.507 projetos apresentados em um mesmo ano, o que reforça que todo o trabalho para fortalecer a Lei de Incentivo ao Esporte tem sido bem-sucedido.

Com informações do Ministério da Cidadania