Governo lança campanha para incentivar denúncias de violência doméstica

Nesta sexta-feira (15), Dia Internacional da Família, o Governo Federal lançou a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica. Com a população mais tempo em casa devido a pandemia do novo coronavírus, o governo quer incentivar as denúncias de violência contra a mulher, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

O mote da campanha é “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”. As ações são uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cidadania.

“Com a decretação de quarenta em vários municípios, vítimas e agressores passaram a viver juntos 24 horas”, disse a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, em cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A ministra citou ainda dados do Fórum Nacional de Segurança Pública que indicam aumento de 44% no número de ocorrências de violência contra a mulher em São Paulo durante a pandemia e de 600% no Acre.

“Vamos ter que encarar a violência doméstica durante a pandemia. E de que forma a gente encara? Denunciando. Esse é o objetivo da campanha”, declarou.

Damares destacou que há preocupação com a subnotificação em relação à violência contra as crianças já que houve queda no número de denúncias. “A maioria da violência conta a criança descobrimos na escola, na creche. Essas crianças não estão na creche e na escola. A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse.

A Campanha

A campanha incentiva as denúncias com peças de publicidade como cartazes, materiais para internet, rádio e televisão. A divulgação será feita também em condomínios, em carros de som e rádios comunitárias. Nos cartazes, o público-alvo da campanha aparece segurando um bilhete com a frase “Estou em casa 24 horas com quem me agride”.

Para incentivar a denúncia contra os agressores, as peças e vídeo divulgam os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos.

Aumento das denúncias

Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado. O destaque foi o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

O ministério apontou que uma das principais causas desse crescimento foi o aperfeiçoamento dos canais de denúncia que foram ampliados como uma resposta ao efeito da pandemia do novo coronavírus.

Canais de atendimento

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e no final de semana, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.

Os canais atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.