Atos Públicos

Última Modificação: 05/03/2025

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Classificão de Risco

Autorização para a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários

Risco III

Data cadastro do Ato de Liberação

07/05/2021

Prazo da Aprovação Tácita

90 dia(s)

Tempo médio de tramitação

90 dia(s)

Registro de depositário central de valores mobiliários

Tags: Depositário central; Central Depositária; ICVM 541

Cadastramento de cooperativas de crédito para exercício de atividades no mercado de valores mobiliários

Risco I

Data cadastro do Ato de Liberação

07/05/2021

Prazo da Aprovação Tácita

30 dia(s)

Tempo médio de tramitação

30 dia(s)

Cadastramento de cooperativas de crédito para distribuição de cotas de fundos de investimentos, conforme previsto na Instrução CVM 424

Tags: Cooperativa; distribuição de cotas de fundos; ICVM 424

Registro de Programa de BDR Patrocinado Nível II ou Nível III

Risco III

Data cadastro do Ato de Liberação

19/04/2021

Prazo da Aprovação Tácita

20 dia(s)

Tempo médio de tramitação

40 dia(s)

Tags: BDR

Registro de Programa de BDR Nível I, Patrocinado ou Não Patrocinado

Risco II

Data cadastro do Ato de Liberação

19/04/2021

Prazo da Aprovação Tácita

20 dia(s)

Tempo médio de tramitação

40 dia(s)

Tags: BDR

Registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC

Risco III

Data cadastro do Ato de Liberação

19/04/2021

Prazo da Aprovação Tácita

20 dia(s)

Tempo médio de tramitação

40 dia(s)

Tags: CEPAC

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