Alteração cadastral de aeródromo privado (registrado)

Risco III

Data de publicação: 13/02/2025 Última Modificação: 13/02/2025

Data cadastro do Ato de Liberação

13/02/2025

Prazo da Aprovação Tácita

80 dia(s)

Tempo médio de tramitação

71 dia(s)

Órgão ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil

Documentos

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC, conforme o caso.

Atos Normativos

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC, conforme o caso.

Código CNAE

Desnecessário

Descrição do Fluxo de tramitação

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC, conforme o caso.

Descrição dos efeitos dos níveis de risco

Por se tratar de atividade econômica classificada em nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.

Regras para efeitos da Aprovação Tácita

Ausência de manifestação da ANAC no prazo de 80 dias.