Alteração cadastral de aeródromo privado (registrado)

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC, conforme o caso.

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC, conforme o caso.

Conforme previsto nos serviços Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo e Realizar exclusão de aeródromo de uso privativo do Cadastro de Aeródromos da ANAC.

Recursos acerca da emissão desta ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.

Por se tratar de atividade econômica classificada em nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.

Ausência de manifestação da ANAC no prazo de 80 dias.