Tecnologia da Informação

 

 

Termo de Sigilo e Responsabilidade

Segundo a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC), aprovada pelo Comitê de Governança Digital do MDIC, cabe ao colaborador deste Ministério assinar Termo de Responsabilidade, que formalizará a ciência e o aceite da Política, bem como estabelecerá  responsabilidade  pessoal por seu cumprimento. Nesse sentido, a Norma Complementar nº 03/Port. 04/CGD/MDIC, de 26 de dezembro de 2016, estabelece como dever de cada colaborador do MDIC a assinatura do “Termo de Sigilo e Responsabilidade”.

 

Como assinar e encaminhar:

  • Servidores efetivos e comissionados (inclusive em teletrabalho)

Encaminhar documento pelo SEI.

Orientações para assinatura e envio, acesse aqui

  • Prestadores de serviços de empresas terceirizadas (com ou sem acesso à rede de computadores)

Procurar o preposto da sua empresa no MDIC. 

As orientações aos prepostos e gestores estão nos seguintes endereços:

Orientações Gerais (Gestores/Prepostos)

Orientações SEI para assinatura e envio (Gestores/Prepostos/Consultores)

  • Estagiários

Comparecer à sala 215, procurar pelas servidoras Ravena ou Célia.

  • Consultores

As áreas responsáveis pelas contratações de consultores deste Ministério, junto aos organismos internacionais, deverão providenciar a assinatura do Termo de cada consultor, digitalizá-los e encaminhá-los pelo SEI, conforme orientações constantes no arquivo Orientações SEI para assinatura e envio (Gestores/Prepostos/Consultores).

 

Arquivos para download:

 

Guias e Manuais: