Liberdades do Ar - Direitos de Tráfego

Os Direitos de Tráfego, também conhecidos como Liberdades do Ar, são um conjunto padronizado de nove direitos de aviação comercial, concedidos a outros países mediante negociação bilateral (ASAs) ou multilateral. Como exemplos de negociação multilateral das Liberdades do Ar, podemos citar o Acordo de Trânsito de Serviços Aéreos Internacionais, que assegura o exercício das duas primeiras liberdades entre os signatários, e o Acordo de Transporte Aéreo Internacional, que abre aos partícipes as cinco primeiras liberdades do ar.

Entenda abaixo como funcionam as nove liberdades. Os exemplos utilizados são hipotéticos e ilustram cada um dos direitos de tráfego no âmbito de um entendimento entre Brasil e Estados Unidos.