Pesquisadores apontam situação gravíssima das florestas na Amazônia Maranhense

Agência Museu Goeldi - Um artigo recentemente publicado na revista Land Use Policy mostra que a porção de Amazônia existente no estado do Maranhão já perdeu 76% das suas florestas originais e que um quarto da vegetação florestal remanescente está degradada por incêndios criminosos e pela atividade madeireira ilegal.

Segundo os autores, a região também tem sido alvo de queimadas, desmatamento ilegal e muita violência, em particular contra os povos indígenas e as populações tradicionais.

Publicado por cientistas de diferentes centros e universidades, entre os quais estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as Universidades Estadual e Federal do Maranhão (UEMA e UFMA, respectivamente), o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Gurupi e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o estudo apresenta dados do alto grau de fragmentação dessas paisagens florestais e evidencia a inexistência de áreas contíguas de florestas nativas, com tamanho mínimo para o manejo florestal sustentável por empresas madeireiras.

“No Estado do Maranhão é imperativo que políticas públicas garantam a conservação e a restauração florestal, assim como a produção agrícola sustentável. Mas, as tendências apontam para a direção oposta”, aponta o trabalho, coassinado por Celso H.L. Silva Junior, Danielle Celentano, Guillaume X. Rousseau, Emanoel Gomes de Moura, István van Deursen Varga, Carlos Martinez e Marlúcia Martins.

Retrocessos ambientais - Segundo o artigo, o ano de 2019 foi marcado por diversos retrocessos ambientais no Brasil, que resultaram no aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Isso causou prejuízos sócio-econômicos e ambientais severos, incluindo grandes emissões de carbono para a atmosfera.

Entre os muitos reveses ambientais, aponta ainda o texto, o ano passado foi marcado pelo enfraquecimento da fiscalização do desmatamento e das políticas de mudança climática no Brasil, que catalisaram o aumento do desmatamento ilegal na Amazônia e alarmantes taxas de incêndio.

Além disso, mudanças no código florestal (Lei Federal nº 12.651 / 2012), como a indefinição do prazo de extensão para o Cadastro Ambiental Ambiental (Lei nº 13.887 / 2019) e a tentativa de regularização de terras públicas obtidas de forma ilegal, por meio do Projeto de Lei nº 2.633/2020 (antiga Medida Provisória nº 910/2019, conhecida como “MP da Grilagem”), provavelmente aumentarão o desmatamento, retardando políticas de regularização e de restauração de passivos.

Restauração florestal - Nesse contexto de alta destruição, a restauração da floresta é considerada a principal medida ambiental para enfrentar as mudanças climáticas.

De acordo com um estudo global, 3,6 milhões de hectares da Amazônia Maranhense são considerados Hotspots Globais, ou seja, áreas em estado de conservação altamente crítico, mas ainda aptas à restauração.

A melhor estratégia para restaurar florestas como a Amazônia seria assegurar condições adequadas para a regeneração natural, protegendo a vegetação secundária - ou seja, incrementar processos que facilitem que o ecossistema se reabilite por conta própria em médio e longo prazos.

“As florestas secundárias que se formam através desse processo de regeneração são importantes para conservar a biodiversidade, garantir a regulação hidrológica e sequestrar carbono da atmosfera. Sem falar dos muitos benefícios que trazem de volta para a produção agrícola: regulação do clima local, polinização, controle biológico de pragas, entre outros”, aponta o estudo.

Amazônia maranhense - Atualmente, a Amazônia Maranhense tem  2,5 milhões de hectares de florestas secundárias, ou seja, que já sofreram alguma forma de degradação, este montante é quase equivalente à área de florestas intocadas (primárias), calculadas em 2,4 milhões de hectares.

Para os pesquisadores, a conservação, o manejo e a restauração das florestas na região, inclusive através de práticas agroflorestais e silviculturais, representam uma oportunidade de desenvolver cadeias produtivas sustentáveis com geração de emprego e renda.

Na atual conjuntura global (de crise climática) e estadual (de estresse hídrico e degradação do solo), toda cobertura florestal (primária e secundária) deve ser conservada na Amazônia Maranhense, assim como devem ser fomentadas práticas agrícolas adaptadas aos solos vulneráveis da região.

No entanto, não há proteção legal para as áreas que já sofreram alguma forma de alteração e, somente entre 2014 e 2018, cerca de 830 mil hectares foram desmatados.

“Regular a proteção e a recuperação do patrimônio ambiental é um dever do Estado, assim como garantir a proteção das populações indígenas e rurais”, afirmam os autores.

Uma ameaça adicional às florestas secundárias se esconde no Projeto de Lei Estadual 003/2020, aprovado em maio deste ano, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico no Maranhão e autoriza a redução da Reserva Legal, prevista no Artigo 14 (§ 3º). Segundo os especialistas, a medida poderá levar ao desmatamento legal e autorizado de mais de um milhão de hectares de áreas em regeneração, o que equivale à emissão de até 50 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.

“O Estado precisa criar mecanismos de proteção das Florestas secundárias e de fomento da restauração, porque o modelo de desenvolvimento atual tem resultado em degradação e pobreza”, argumentam.

Serviço: O artigo “Amazon forest on the edge of collapse in the Maranhão State, Brazil”, publicado na Revista Land Use Policy em junho de 2020, está disponível no link: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.104806.