Informações Classificadas
Publicado em
09/10/2021 14h20
Atualizado em
16/09/2025 14h32
Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11)
Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012:
“O Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG informa que até o momento NÃO HÁ INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS nos graus de secreta, ultrasecreta ou reservada, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.
Pedido de Desclassificação de Informação
"O Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG declara que NÃO HÁ INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS no Órgão, nos termos do inciso I do art. 30 da Lei nº 12.527/2011”.
Documentos:
Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa física: DOC
Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa jurídica: DOC
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física: DOC
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica: DOC