Informações Classificadas

Publicado em 09/10/2021 03:23Modificado em 30/06/2025 09:40
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Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11)

Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012: 

“O Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG informa que até o momento NÃO HÁ INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS nos graus de secreta, ultrasecreta ou reservada, nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.

Pedido de Desclassificação de Informação 

"O Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG declara que NÃO HÁ INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS no Órgão, nos termos do inciso I do art. 30 da Lei nº 12.527/2011”.


Documentos:

Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa física: DOC

Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa jurídica: DOC 

Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física: DOC

Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica: DOC

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