No Museu Goeldi, mulheres indígenas do mundo apresentam Declaração Política para a COP30

Museu Goeldi | COP30 com Ciência – Após dois dias de diálogos e troca de conhecimentos, a Cúpula Global de Mulheres e Jovens Indígenas (Cumbre), realizada no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), chegou ao fim com a apresentação e aprovação da ‘Declaração Política das Mulheres Indígenas na Cúpula da COP 30’. O documento elaborado pelas organizações e redes de mulheres ao redor do mundo sintetiza os principais pontos discutidos durante o encontro e suas reivindicações no âmbito da COP. A atividade integra a programação do “Espaço Chico Mendes e FBB na COP30”, instalado no MPEG.

De acordo com os organizadores, essas iniciativas buscam influenciar a COP30 e os espaços globais de tomada de decisão, garantindo que as vozes, o conhecimento e as prioridades dos povos indígenas sejam ouvidos, reconhecidos e integrados às políticas climáticas internacionais. Trazendo as vozes dos seus povos, a sabedoria dos seus ancestrais e o compromisso compartilhado para proteger a ‘Mãe Terra’, o documento expressa preocupações com a escalada da emergência climática e aponta que essa crise é derivada de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração, na dominação e nas desigualdades estruturais que afetam, desproporcionalmente, os povos indígenas, especialmente as mulheres, mulheres com deficiência e juventudes.

Crise de direitos As mulheres da Cumbre destacam, ainda, que os povos indígenas são guardiões da maior parte da biodiversidade do planeta e que proteger seus territórios é indispensável para qualquer solução climática efetiva. Na declaração, as mulheres indígenas afirmam que a crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos, justiça e da própria vida. E que para reverter esse cenário é necessária uma transformação justa e urgente dos sistemas que continuam a subjugar os povos originários e tradicionais. 

O documento de cinco páginas, disponibilizado em breve, com as principais contribuições, também faz um chamado aos governos, instituições e atores climáticos para agir com urgência, justiça e respeito aos direitos e aos conhecimentos indígenas.

Defesa dos territórios – Sinéia do Vale, indígena Wapichana e copresidenta do Caucus Indígena da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), destacou o direito dos povos indígenas em ocupar os espaços da COP30 defendendo os seus territórios. “Nós queremos dizer que os territórios indígenas são política de clima. Nós estamos lá, na zona azul, para fazer a manutenção dos nossos territórios. E é muito importante porque nós estamos tratando de um tema globalmente falando, que nos afeta diretamente. As mudanças climáticas têm afetado a nossa vida social, têm afetado a saúde das mulheres, têm afetado a nossa medicina tradicional. Então, nós precisamos levar todas essas questões para esses espaços de tomada de decisão”, explica Sinéia. 

A diretora da Anmiga, Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, Jozi Kaingang, explica que entre as diversas estratégias elaboradas pelas mulheres indígenas, além de ocupar os espaços decisivos, é a mobilização e engajamento social para que as mudanças concretas ocorram em níveis cada vez mais globais. 

“Todas nós, mulheres indígenas que estivemos reunidas aqui, queremos avançar na justiça climática pensando como vamos fortalecer os territórios indígenas para que a gente possa continuar fazendo o que nós sabemos fazer de melhor, que é gestar esses territórios, as nossas florestas, as nossas águas, as nossas casas, entendendo que nós só podemos continuar vivendo enquanto humanidade, se a gente conseguir reverter esse processo de destruição que está imposto para a natureza ao longo dos últimos séculos. Nós mulheres indígenas temos nos debruçado a pensar estratégias e uma delas é reflorestar as mentes. Reflorestar mentes para cura da terra. Nós precisamos que haja um engajamento social, que haja um engajamento de todos os segmentos para que seja possível compreender que esse processo de mudança que a gente precisa fazer enquanto sociedade vai resultar na continuidade da nossa vida enquanto humanidade”, reforça Jozi Kaingang. 

Dentre os compromissos firmados está o fortalecimento global entre as mulheres indígenas para influenciar os espaços de negociação internacional; a defesa dos territórios, culturas, línguas e conhecimentos ancestrais como um legado vital para a humanidade; apoio à transmissão de conhecimento ancestral e o reforço de capacidades para crianças, jovens e mulheres indígenas e participação ativa na COP 30 e outros espaços decisivos com propostas enraizadas nos territórios, nas cosmovisões indígenas e em harmonia com a ‘Mãe Terra’. 

Dentre as reivindicações estão: 

• Reconhecer e a garantir a proteção plena das terras, dos territórios e das águas indígenas como bases essenciais para a mitigação global e adaptação; 

• Garantir que os mecanismos do financiamento climático sobre a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) operacionalizem janelas de financiamento específicas para garantir o acesso aos recursos de forma direta, simplificada e culturalmente apropriada;

• Respeitar, proteger e a integrar os sistemas de conhecimento indígena, as línguas e as práticas culturais sobre a governança climática em todos os níveis, ao reconhecê-las como fontes essenciais para a ciência, a inovação e a resiliência; 

• Agir para a proteção dos defensores e as defensoras ambientais indígenas como uma prioridade da justiça climática. 

Pesquisadora avalia encontro – A coordenadora de Pesquisa e Pós-graduação do Museu Goeldi, Marlúcia Martins, enfatizou sua alegria em poder acolher este encontro no Espaço Chico Mendes, no Campus de Pesquisa do MPEG, e destacou o compromisso da instituição no diálogo efetivo com as comunidades tradicionais e com os povos indígenas, como aconteceu nos ‘Diálogos COP 30 com Ciência’, promovidos pela instituição, em preparação para a COP30.

“Dialogar com diferentes grupos, de diferentes origens, para o Museu Goeldi, é uma honra e uma consequência natural da nossa forma de trabalhar institucionalmente em parceria com as comunidades indígenas. Tradicionalmente, trabalhamos como parceiros. Então, receber esse evento no espaço Chico Mendes, faz parte do nosso compromisso com esses grupos e comunidades tradicionais. Reflete também o que nós fizemos antes da COP, que foram os diálogos onde trouxemos várias lideranças indígenas para dialogar com outros segmentos da sociedade, como cientistas, tomadores de decisão, jornalistas. Assim, construímos uma oportunidade de interagir com percepções, ideias e convergências”, afirma Marlúcia Martins. 

Este primeiro encontro global torna-se histórico, pois reuniu mais de trezentas mulheres e jovens indígenas de sete regiões socioculturais do mundo. O evento foi organizado pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), pelo Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (Fimi) e pela Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras de Ancestralidade (Anmiga).

“Porongaço” reúne lideranças extrativistas 

O encerramento das atividades do dia foi marcado pelo ‘Porongaço’, uma marcha que reuniu mais de mil lideranças extrativistas do Brasil em defesa da floresta, dos direitos territoriais e da responsabilidade climática global. O movimento, batizado de “Porongaço dos Povos da Floresta”, aconteceu em paralelo às mesas de debate e negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A marcha celebrou ainda os 40 anos de atuação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento fez referência à poranga, lamparina tradicionalmente usada por seringueiros para iluminar os caminhos nas noites de 

Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, explica que o propósito do movimento: “O ‘Porongaço dos Povos da Floresta’ nasce como um ato político. É a marcha das luzes que ecoa o legado de Chico Mendes e a sabedoria ancestral de milhares de homens e mulheres que, com coragem, seguem iluminando o caminho da vida na Amazônia. Também representa a continuidade de uma luta histórica, agora projetada no cenário global da COP30, que, pela primeira vez, acontece na Amazônia”.

Texto: Denise Salomão

Assinado convênio para transição justa de sistemas alimentares

Agroecologia e segurança alimentar foram os temas norteadores da tarde desta quinta-feira (13) no Espaço Chico Mendes, no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Foi realizada a solenidade de assinatura do convênio do Projeto Sementes, que se configura na primeira fase da Missão Josué de Castro, iniciativa de organizações sociais, redes e movimentos populares do campo e da cidade. A proposta da missão é mobilizar mais de 1 milhão de famílias para a transição justa de sistemas alimentares no Brasil e foi batizada em homenagem ao médico e geógrafo pernambucano pioneiro nos estudos sobre a fome como resultado da condução econômica e das decisões políticas. 

A solenidade contou com a presença de representantes de algumas das organizações e movimentos que compõem a articulação, como o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), além de autoridades do Governo Federal, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pedro Teixeira, e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A assinatura foi realizada pelo ministro Teixeira, ao lado de Marcelo Leal, representante da Coordenação Nacional do MPA, e Kleytton Morais, presidente da Fundação Banco do Brasil. “O Josué de Castro dizia que a fome é um tema político. Não é da natureza, é da desigualdade. Quem vai matar fome é a nossa ação política. O nosso ministério está aqui na COP apresentando o programa de florestas produtivas, áreas degradadas que agora podem ser recuperadas com florestas de açaí, de cacau, de cupuaçu, de dendê, de mandioca. O objetivo é recuperar as áreas e dar resultado econômico para quem vive na floresta”, enfatizou o ministro.

Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, a  Missão Josué de Castro é um capítulo de participação e formulação das instituições do campo e da cidade que organizam a luta política e direcionam o fortalecimento da democracia. “Ficamos muito honrados de poder ser parte desse processo e entendemos que isso não é um projeto, é um programa que junta, unifica a sua a capacidade de formulação da sociedade civil organizada por meio dos movimentos, do Estado e das instituições que se somam nessa tarefa”, afirma Morais.

Marcelo Leal, representante da Coordenação Nacional do MPA ressaltou o compromisso de mobilização que a Missão tem na construção de uma sociedade melhor: ”Nós temos uma tarefa de reacender a esperança no peito do povo brasileiro e fazer da comida de verdade esse símbolo, essa materialidade, essa aliança para que a gente resolva os problemas climáticos, a superação da fome, a proteção da biodiversidade e coloque o povo cada vez mais no nível mais alto de democracia, da participação popular e do poder popular”.

Texto: Henrique Pimenta

Edição: Andréa Batista

CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES DO MUSEU GOELDI NA COP30

• NO PARQUE – Presença Suíça: Chalé João Batista de Sá - Parque Zoobotânico Museu Paraense Emílio Goeldi, Av. Gov Magalhães Barata, 376 - São Braz, Belém-PA.

• NO PARQUE – Estação Amazônia Sempre – Endereço: Av. Magalhães Barata, 376, São Braz, Belém (PA)

• NO PARQUE – Casa da Ciência – Endereço: Av. Magalhães Barata, 376, São Braz, Belém (PA)

• NO CAMPUS – Espaço Chico Mendes – Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi – Av. Perimetral, 1901 - Terra Firme, Belém (PA)