Investimento histórico: R$ 3,4 bilhões em ciência, tecnologia e inovação para Amazônia

Agência Museu Goeldi - A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta segunda-feira (7/8), o programa “Mais Ciência na Amazônia”, com investimentos no valor de R$ 3,4 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos serão alocados no período de 2024 a 2026 e aplicados em infraestrutura de pesquisa, monitoramento da Amazônia, apoio à inovação e desenvolvimento de cadeias produtivas, segurança alimentar, conectividade e capacitação digital, atração e fixação de pesquisadores e preservação de acervos.

Além dos investimentos no programa “Mais Ciência na Amazônia”, a ministra anunciou a destinação de recursos do Orçamento do MCTI para o Museu Goeldi, como parte de uma ação de destinação de recursos para as unidades de pesquisa do Ministério. Entre as ações contempladas com esses recursos, está a reforma do centenário prédio da Rocinha, no Parque Zoobotânico .

O diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Jr., destacou a importância de receber a ministra para este anúncio, assim como tantos parceiros que contribuem para as atividades de Ciência e Tecnologia da região. Gabas ressaltou a importância do trabalho horizontal e em rede que é feito entre as instituições científicas amazônicas.

“[O Mais Ciência na Amazônia] é uma ação contundente e sem precedentes na história da região. Independente dos estragos e de tudo que deixamos de fazer nos últimos anos, precisamos retomar agora”, afirmou Gabas Jr. “Temos perspectivas promissoras. Vamos conseguir dar um salto de conhecimento, um salto de desenvolvimento com consciência e aliado a preservação”, concluiu.

A coletiva de anuncio contou com a presença de reitores das instituições de ensino amazônicas, como a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Mato Grosso, a Universidade do Estado do Pará, o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará. Estiveram também representantes de Unidades de pesquisa do MCTI, como o Instituto Mamirauá, e ainda de órgãos municipais, estaduais, federais e empresas ligados a educação, ciência e tecnologia.

Recursos – Do total de R$3,4 bilhões do “Mais Ciência na Amazônia”, R$ 700 milhões serão destinados para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia. “Nosso objetivo é reverter o cenário de sucateamento e ampliar e modernizar os laboratórios e equipamentos científicos após o apagão do financiamento vivido pela ciência brasileira nos últimos anos”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Outros R$ 800 milhões serão destinados para apoio à inovação em áreas estratégicas para a reindustrialização em novas bases tecnológicas e sustentáveis. Deste total, R$ 600 milhões são recursos não reembolsáveis e R$ 200 milhões em crédito pela TR.

O “Mais Ciência na Amazônia” também destinará R$ 550 milhões de reais para o desenvolvimento de novos satélites de sensoriamento remoto para monitoramento do bioma amazônico. “O satélite CBERS6, a ser desenvolvido em parceria com a China, vai receber R$ 500 milhões. O CBERS6 vem com a tecnologia SAR que permite que o monitoramento em qualquer condição climática, o que é fundamental para a Amazônia”, explicou a Ministra Luciana Santos.

Outros R$ 500 milhões irão para o programa Pró-Amazônia, criado para a geração de conhecimento sobre a diversidade biológica e para o desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras para a exploração sustentável das riquezas naturais da Amazônia.

Os demais R$ 640 milhões do “Mais Ciência na Amazônia” serão divididos da seguinte forma:

➔​R$ 140 milhões – Transformação Digital – Conecta (abrange escolas e comunidades vulneráveis)

➔​R$ 140 milhões - Capacitação Digital – Capacita Brasil

➔​R$ 200 milhões - Repatriação de Talentos (Conhecimento Brasil) - recorte para atrair e fixar talentos na Amazônia

➔​R$ 40 milhões - Política Com Ciência de apoio a Políticas Públicas - contempla o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (recuperação da infraestrutura e formação de equipe)

➔​R$ 80 milhões - Programa de Segurança Alimentar – Apoio à agricultura familiar com comercialização e conquista de mercado, promovendo a inclusão socioprodutiva de povos tradicionais;

➔​R$ 40 milhões - Programa de Acervos (Identidade Brasil) apoio à digitalização e preservação de acervos.

Museu Goeldi – Além desses recursos, foram liberados 10,6 milhões de reais para que o Museu Goeldi reforme o prédio da Rocinha, danificado pela queda de parte de uma árvore centenária de seu acervo, o Guajará ( Chrysophyllum excelsum Huber ). Os recursos fazem parte de um total de 41,9 milhões de reais do orçamento do MCTI que estão sendo destinados para a recuperação da infraestrutura das unidades de pesquisa do Ministério, com o objetivo de garantir a preservação dos acervos da ciência brasileira, recuperar e modernizar laboratórios e estruturas voltadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento.

A ministra anunciou também a liberação R$ 9,4 milhões de reais para a recomposição orçamentária das entidades vinculadas ao MCTI. No caso do Museu Goeldi, são 500 mil reais além dos recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual.

Diálogos Amazônicos - A agenda da Ministra Luciana Santos no Museu Goeldi fez parte das atividades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação durante a realização do “Diálogos Amazônicos” , evento que precedeu a “Cúpula da Amazônia”, reunião dos chefes de estado dos países da região. Durante o encontro, a ministra anunciou também a criação do “IPCC da Amazônia” , inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, reunindo informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem os tomadores de decisão em ações que beneficiem o clima e a biodiversidade amazônica.

Ainda nos Diálogos Amazônicos, o MCTI anunciou a transferência de tecnologia de monitoramento para os países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA. “Nosso objetivo é capacitar pesquisadores e especialistas para que os demais países amazônicos possam implementar programas de monitoramento em seus territórios. Faremos isso através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE – referência global no monitoramento dos biomas, em especial da Floresta Amazônica, através de imagens de satélite de observação da Terra”, explicou a ministra durante a coletiva no Museu Goeldi.

O conjunto de iniciativas tem o objetivo de aprofundar a contribuição do MCTI na implementação de políticas públicas e investimentos que gerem resultados concretos para as populações que vivem na Amazônia.

Texto: Uriel Pinho e Joice Santos, com informações do MCTI