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Atos Normativos

Publicado em 12/05/2021 15h34 Atualizado em 23/08/2024 13h39

Portaria Pessoal MAST Nº 12 de 13/12/2024

Dispensar o servidor LUCIANO LOMEU DE AVELAR dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função comissionada; Designar o servidor THIAGO JOSÉ DA SILVA PINHEIRO para substitui nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
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Publicado em 13/12/2024 16h12 Atualizado em 21/01/2025 10h42
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Portaria MAST Nº 253 de 25/11/2024

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
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Publicado em 25/11/2024 16h10 Atualizado em 09/12/2024 09h24
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Portaria MAST Nº 252 de 25/11/2024

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
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Publicado em 25/11/2024 16h00 Atualizado em 09/12/2024 09h58
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Portaria MAST Nº 250 de 25/11/2024

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
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Publicado em 25/11/2024 15h56 Atualizado em 09/12/2024 09h36
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Portaria MAST Nº 249 de 08/11/2024

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa MFC – CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
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Publicado em 08/11/2024 16h21 Atualizado em 09/12/2024 09h27
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Portaria MAST Nº 247 de 06/10/2024

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA.
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Publicado em 06/11/2024 15h48 Atualizado em 09/12/2024 09h31
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Portaria MAST Nº 246 de 31/10/2024

Instituir Comissão para elaborar a Política Editorial e uma Editora do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
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Publicado em 31/10/2024 16h33 Atualizado em 07/11/2024 13h53
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Portaria MAST Nº 245 de 31/10/2024

Designar os servidores para atuar, representando suas respectivas áreas e setores, no Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos do MAST.
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Publicado em 31/10/2024 16h18 Atualizado em 07/11/2024 13h45
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Portaria MAST Nº 244 de 30/10/2024

Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos nos seguintes termos do ANEXO I desta Portaria.
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Publicado em 30/10/2024 16h30 Atualizado em 07/11/2024 13h56
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Portaria MAST Nº 243 de 30/10/2024

Instituir Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos, de caráter deliberativo, com objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à governança da integridade, da gestão de riscos, controles internos no âmbito do MAST.
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Publicado em 30/10/2024 16h28 Atualizado em 07/11/2024 13h51
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