Atos Normativos — Museu de Astronomia e Ciências Afins

Portaria MAST Nº 302 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.

Publicado em 09/04/2025 09h38 Atualizado em 13/05/2025 09h30

Portaria MAST Nº 301 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Publicado em 09/04/2025 09h21 Atualizado em 13/05/2025 09h28

Portaria MAST Nº 300 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA.

Publicado em 09/04/2025 09h16 Atualizado em 13/05/2025 09h26

Portaria MAST Nº 299 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.

Publicado em 09/04/2025 09h12 Atualizado em 13/05/2025 09h23

Portaria MAST Nº 298 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICAS LTDA.

Publicado em 09/04/2025 09h08 Atualizado em 13/05/2025 09h18

Portaria MAST Nº 297 de 09/04/2025

Designar os servidores indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa OGVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.

Publicado em 09/04/2025 09h02 Atualizado em 13/05/2025 09h16

Portaria MAST Nº 278 de 27/02/2025

Lotar, a partir de 01/03/2025, o servidor ROGÉRIO AUGUSTO DE BARROS GONÇALVES, Assistente em Ciência & Tecnologia, no Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística - SECIL, da Coordenação de Administração - COADM, deste Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

Publicado em 27/02/2025 16h38 Atualizado em 06/03/2025 10h01

Portaria MAST Nº 277 de 27/02/2025

Instituir a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho do Museu de Astronomia e Ciências Afins - CadMAST, para acompanhar, orientar e supervisionar todas as etapas do processo de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, conforme determina o art. 23 do Decreto nº 7.133, de 2010, o art. 27 do Decreto nº 8.107, de 2013, o art. 23 da Portaria Interministerial MP/MCTI nº 428, de 2012, e o art. 34 da Portaria MAST 275, de 27 de fevereiro de 2025.

Publicado em 27/02/2025 16h25 Atualizado em 06/03/2025 09h59

Portaria MAST Nº 276 de 27/02/2025

Estabelecer, conforme Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para fins da Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Publicado em 27/02/2025 16h17 Atualizado em 06/03/2025 09h56

Portaria MAST Nº 275 de 27/02/2025

Estabelecer as normas e procedimentos específicos da avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, instituída pela Medida Provisória n° 2.229-43 - art. 19, de 6 de setembro de 2001, devida aos servidores do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, ocupantes dos cargos efetivos integrantes da Carreira de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei n° 8.691, de 28 de julho de 1993.

Publicado em 27/02/2025 16h02 Atualizado em 06/03/2025 09h53