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Atos Normativos

Publicado em 12/05/2021 15h34 Atualizado em 23/08/2024 13h39

Portaria MAST Nº 332 de 10/10/2025

Designar os membros para compor Comitê Curatorial da exposição temporária do MAST, sobre mulheres na ciência.
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Publicado em 10/10/2025 16h03 Atualizado em 04/11/2025 09h24

Portaria Pessoal MAST Nº 08 de 24/09/2025

Conceder pensão vitalícia, a partir de 08 de setembro de 2025, à ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, viúvo da aposentada MARIA APARECIDA SANTOS SANTOS.
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Publicado em 24/09/2025 16h16 Atualizado em 07/10/2025 11h14

Portaria MCTI Nº 9.413 de 17/09/2025

Institui o MAST como “Unidade Especializada em Ações Museológicas, Popularização da Ciência e Tecnologia, História da Ciência e Preservação do Patrimônio Cultural de CT&I das Instituições Científicas e Tecnológicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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Publicado em 17/09/2025 16h07 Atualizado em 03/10/2025 10h01

Portaria MAST Nº 331 de 12/09/2025

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
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Publicado em 12/09/2025 15h58 Atualizado em 07/10/2025 11h23

Portaria Pessoal MAST Nº 07 de 05/09/2025

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO LOMEU AVELAR, dos encargos de substituto da Coordenação de Administração, código FCE 1.10, deste MAST, a partir de 27 de agosto de 2025.
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Publicado em 05/09/2025 16h22 Atualizado em 07/10/2025 11h13

Portaria MAST Nº 329 de 04/09/2025

Art. 1º Reconduzir os membros relacionados abaixo, para compor o Conselho Permanente de Exposições - CEXP, do MAST. Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor o Conselho Permanente de Exposições - CEXP, do MAST. Art. 3º A vigência para o mandato desta Comissão é de 02 (dois) anos.
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Publicado em 04/09/2025 16h36 Atualizado em 07/10/2025 11h21

Portaria MAST Nº 328 de 02/09/2025

Considerando o art. 51 do Regimento Interno do MAST, que define a composição da Comissão Permanente de Aquisição e Descarte de Acervos – CADE, resolve: Reconduzir os membros da Comissão Permanente de Aquisição e Descarte de Acervo. A vigência para o mandato é de 02 (dois) anos.
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Publicado em 02/09/2025 16h07 Atualizado em 07/10/2025 11h19

Portaria Pessoal MAST Nº 06 de 01/09/2025

Conceder Promoção Funcional ao servidor THIAGO JOSÉ DA SILVA PINHEIRO da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura de Nível Intermediário do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST.
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Publicado em 01/09/2025 16h12 Atualizado em 07/10/2025 11h10

Portaria MAST Nº 327 de 01/09/2025

Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
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Publicado em 01/09/2025 15h56 Atualizado em 07/10/2025 11h17

Portaria MAST Nº 326 de 21/08/2025

Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, visando a Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais de limpeza, materiais de consumo, EPIs, uniformes, máquinas e equipamentos, e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
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Publicado em 21/08/2025 16h29 Atualizado em 18/09/2025 14h02
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