Senado define as datas das sabatinas para a diretoria da ANSN

Na última quarta-feira, 13 de agosto, os senadores que compõem a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizaram a leitura de relatórios que indicavam autoridades para administrarem diversas agências reguladoras do Governo Federal, entre elas, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), que apresentou três nomes para integrarem à sua direção.   

O senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a comissão, concedeu vista coletiva às 16 indicações de diretores dessas agências e afirmou que seria estabelecido um esforço para que todas as sabatinas ocorram entre os dias 19 e 20 deste mês.

“Nós vamos tentar estabelecer um modelo, onde nós tenhamos condições de colocar à mesa os indicados para os senadores fazerem os seus questionamentos e ponderações. Então talvez a gente faça terça de manhã, terça à tarde e, se for necessário, na quarta-feira para a gente tentar concluir com a sabatina de todos”, explicou Marcos Rogério.

A sabatina dos futuros diretores da ANSN é a sétima etapa de um conjunto de trâmites que começou com a indicação deles da Presidência da República para o Senado Federal. Os indicados responderão aos questionamentos dos parlamentares membros da comissão para que, posteriormente, ocorra ou não a sua aprovação.

Concluída essa fase, os nomes dos indicados à ANSN serão encaminhados para votação no plenário do Senado, que deverá ocorrer por maioria simples. Havendo a validação da futura diretoria, o Senado encaminhará para a Presidência da República o pedido de elaboração e assinatura das portarias de nomeação, tanto dos diretores quanto dos servidores que irão compor a estrutura do órgão. A posse dos servidores da ANSN precisará acontecer em um prazo de até 30 dias após a nomeação.

Conheça os diretores indicados para comandar a ANSN

Os pareceres com os perfis profissionais e acadêmicos dos indicados a ocupar a direção da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear foram lidos pelos senadores na reunião deliberativa realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi quem apresentou o relatório sobre o perfil do Dr. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, indicado para ocupar o cargo de diretor-presidente dessa autarquia.

Atualmente exercendo a chefia da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (DRS/CNEN), Facure é graduado e mestre em física pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua na CNEN desde 2002, onde já exerceu as funções de Chefe de Divisão e Coordenador-Geral. Além disso, atua como perito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), consultor adhoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de várias outras agências de fomento, é membro da Sociedade Brasileira de Física (SBF), da American Association of Physicists in Medicine (AAPM) e revisor de periódicos da Plos One, Medical Physics.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) leu o parecer sobre a indicação da Dra. Lorena Pozzo para exercer o cargo de diretora de instalações radioativas e controle da ANSN. Lorena, que é coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN), é formada em Física e possui mestrado em Ciências, ambos pela Unicamp, e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP). Sua experiência profissional é voltada para a área de Física aplicada à Medicina, com ênfase em Medicina Nuclear e, na atualidade, dedica-se à área de Avaliação de Tecnologias em Saúde, especialmente em tecnologias ligadas ao uso das radiações ionizantes aplicadas à oncologia.

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A futura diretoria da ANSN também contará com a participação do Dr. Ailton Fernando Dias, que será o diretor de instalações nucleares e salvaguardas. De acordo com o relatório lido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), Ailton é formado em engenharia elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorado em Ciências pela Universidade Paris-Saclay, em Orsay, na França. Atuante na CNEN desde 1995, hoje comanda a Divisão de Controle de Rejeitos Radioativos e Nucleares.

Os três diretores estarão à frente da ANSN, criada através da lei 14.222/2021, por cisão da CNEN, que terá a finalidade institucional de monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica das atividades e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação em todo o território nacional.

Com a existência da ANSN, o Brasil se juntará a outros países como o Canadá (com a CNSN), Estados Unidos (com a NRC), França (com a ASN) e a Suécia (com a SSM), que já possuem autoridades técnicas e consolidadas na regulação das normas nucleares:

“A criação da ANSN representa um marco institucional. Sua efetiva implementação permitirá a separação entre as funções reguladora e promotora do uso da energia nuclear, reforçando a credibilidade internacional do Brasil e criando as condições necessárias para um ambiente regulatório mais transparente, técnico e alinhado aos princípios de boas práticas regulatórias. A ANSN será, sobretudo, um instrumento de Estado para assegurar a segurança nuclear, radiológica e física em benefício da sociedade”, afirma o Dr. Alessandro Facure.

Escrita por: José Lucas Brito (SETCOS/IEN)