Construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital é destaque na Semana de Inovação

Os resultados da recente rodada de debates regionais promovidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para subsidiar a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital foram apresentados nesta quarta-feira (8/11), na Semana de Inovação 2023 da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao todo, foram cerca de mil participantes, considerando as oficinas presenciais e remotas, além da live de lançamento do ciclo digital.

O tema ganhou destaque na mesa redonda que discutiu “O governo mais inclusivo, inteligente e sustentável em um Brasil digital”. Esse debate foi mediado pelo assessor especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão, Danilo Bertazzi. A Estratégia Nacional de Governo Digital é o conjunto de recomendações estratégicas que vai articular e direcionar as iniciativas de governo digital de todos os entes federados para ampliar e simplificar o acesso de todas as pessoas aos serviços públicos. Bertazzi apontou que o objetivo é tornar o processo de transformação digital mais fácil e inclusivo para todos.

Todas as unidades da federação foram representadas nas discussões promovidas pelo MGI para subsidiar a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. Ao final, foram colhidas 304 propostas de recomendações. O foco de todos esses esforços é melhorar o atendimento e a prestação de serviços à população. A diretora do Departamento de Difusão e Avaliação de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI, Loyane Tavares, destacou a construção colaborativa da estratégia ao citar as cinco oficinas presenciais realizadas em todas as regiões do país, entre agosto e outubro.

A diretora explicou que, atualmente, está sendo realizada a consolidação do texto da Estratégia Nacional de Governo Digital, que tem previsão de ser colocado em processo de consulta pública ainda neste mês de novembro. A ideia é que o material final seja editado pelo MGI no início do ano. “A meta de todo esses esforços é permitir que o Estado brasileiro seja mais inclusivo e eficaz; inteligente e eficiente; aberto, participativo e sustentável”, afirmou.

Loyane citou também o alinhamento da ação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU) e com as propostas de prover um governo digital inclusivo. Ela considerou fundamental o processo participativo de construção da estratégia e explicou que esse debate permitiu captar anseios e preocupações dos diferentes pontos do país, levando a uma proposta inclusiva e efetivamente nacional.

Os eixos estratégicos priorizados foram gestão e governança do governo digital; prestação de serviços públicos digitais e experiência do usuário; cultura e capacitação em governo digital; além de governança de dados e interoperabilidade. Esses quatro itens concentraram 61% das propostas apontadas nas oficinais e nas consultas complementares. A principal recomendação colhida, por ordem de citações, foi relativa ao tópico “Infraestrutura e Arquitetura Tecnológica”, ou seja, constituir uma rede de compartilhamento de infraestrutura e soluções digitais entre os entes federados.

Colaboração

A presidente da Enap, Betânia Lemos, disse que a instituição já é parceira histórica do processo de transformação digital promovido pelo Governo Federal e que está pronta para avançar nesse processo, ressaltando as perspectivas de apoio a Estados e municípios. Citou que estão disponíveis não apenas as plataformas tradicionais de qualificação, mas também novos mecanismos, que promovam o “aprender junto” e desenvolvam a capacidade crítica dos servidores que trabalham na área. Ela também exaltou o processo de construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital, por ter promovido a troca de experiência e a efetiva captação das necessidades e expectativas regionais.

Já a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martina Berger, destacou os esforços promovidos em parceria com o governo federal para permitir que os estados sejam os agentes impulsionadores da transformação digital em seus municípios, e que o Brasil serve de exemplo internacional. “O Brasil é sempre um exemplo para os outros países da América Latina. E assim foi no processo de construção da Estratégia Nacional de Governo Digital”.

O assessor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Mário Lopes, exaltou a decisão de agregar Estados e municípios na elaboração da estratégia, em plena articulação federativa. “Nos últimos meses, o Brasil tem feito uma reviravolta em sua história. Importante o termo ‘estratégia’, sinalizando um conjunto de esforços para enfrentar um grande desafio. Não é a digitalização somente pela digitalização”, apontou, ao lembrar que a meta final é prestar melhores serviços aos cidadãos.

“Essa transformação é colaborativa. Colaboração e aprendizado são palavras-chave”, afirmou diretora do Departamento de Negócios e Soluções Inteligentes para Governo Digital no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dulcimara Delfes. Ela também destacou que a instituição tem fortalecido o contato com Estados e municípios, na tarefa de proporcionar soluções cada vez melhores para os cidadãos.

Já o Superintendente de Governo Digital de Alagoas e representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), Thiago Ávila, ao comentar a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital, avaliou que “o fortalecimento federativo passa pelo meio de grandes eixos”. Diante dessa ponderação, ele enalteceu que dois grandes projetos de conectividade tenham sido incluídos no novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O vice-presidente de Soluções Inteligentes do Fórum Inova Cidades e secretário de Assai (PR), Igor Oliveira, disse que a Estratégia Nacional de Governo Digital é um grande acerto rumo à formulação de uma política pública que agrega valores, com foco na população. “Às vezes tratamos a transformação digital como algo meramente tecnológico, mas temos de focar em serviços, resultados e pessoas”, declarou.

Semana de Inovação

Realizada pela Enap desde 2015, a Semana de Inovação se propõe a discutir e refletir sobre agendas mundiais, ampliar o debate público e reforçar a confiança de que mudanças são possíveis. O tema desta edição é "Reconectar para Reconstruir" e as atividades serão realizadas entre os dias 7 e 9 de novembro.

Servidores e autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lideram uma série de palestras, painéis e oficinas durante toda a programação da Semana. Entre os temas estão transformação digital, infraestrutura de dados, iniciativas do GOV.BR (Startup GOV.BR, LABQ, Rede GOV.BR), governança de dados, privacidade e segurança, uso de dados na gestão de pessoas, inovação na gestão pública, ciências comportamentais aplicadas ao serviço público, liderança, processo eletrônico, diálogo federativo, ações do LaboraGOV, entre outros.