Relatório Anual - 2008

APRESENTAÇÃO

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Cumprindo uma de suas atribuições regimentais, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST disponibiliza por meio deste Relatório Anual as informações relativas à execução orçamentária das empresas estatais federais no exercício de 2008.

 Para garantir transparência às atividades das empresas estatais federais, se dispôs as informações de maneira a guardar integral coerência de forma, natureza e regime contábil com as suas correspondentes já publicadas, observadas as disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras constantes da Lei no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Para fins de melhor compreensão e facilitar a localização adequada das informações, seguindo a classificação usualmente empregada, as empresas nele registradas são agrupadas em dois setores - o Setor Produtivo Estatal – SPE e as Instituições Financeiras Federais, tendo em vista as suas peculiaridades contábeis, em especial as normas destinadas aos bancos e instituições afins.

O Relatório Anual é composto de quatro partes, acrescidas de um suplemento especial, sobre as quais tecemos os comentários a seguir:

Na parte 1 - “O Programa de Dispêndios Globais¹ - apresenta-se o PDG enquanto processo. Descreve-se as várias etapas e atividades que compõem o ciclo orçamentário, bem com se conceitua o universo das empresas que têm suas programações de dispêndios submetidas ao DEST (ressaltando a sua divisão em Setor Produtivo Estatal e Setor Financeiro) e se relaciona as empresas estatais federais que têm seus orçamentos de custeio inseridos no Orçamento Fiscal.

Na parte 2 - “Empresas do Setor Produtivo Estatal - trata-se do programa de dispêndios globais dessas empresas, em todas as suas fases. Nesse contexto, o Relatório descreve as premissas básicas para a elaboração do PDG, apresenta os demonstrativos consolidados desse setor com valores da programação e da execução orçamentária, bem como os demonstrativos por grupo/empresa, incluindo a NEFIL² e, ainda, os comentários sobre os desempenhos obtidos pelas empresas, agrupadas por setor de atividade econômica, com destaque para os dispêndios realizados com investimentos.

Na parte 3 - “Instituições Financeiras Oficiais Federais – apresenta-se os comentários sobre a execução do orçamento agregado desse setor, as informações sobre a realização de investimentos, em nível consolidado e por instituição, bem como o Demonstrativo de Usos e Fontes, disponível tanto para grupos como para cada instituição financeira, que permite o exame da execução orçamentária dessas instituições.

Na parte 4 - “Índices- a fim de facilitar a localização das informações relativas a cada empresa, relacionam-se as empresas estatais federais que integraram o PDG, sob a forma de índice remissivo, apresentado em duas versões: por grupo/setor (sigla da empresa) e por ordem alfabética (nome da empresa).

E, finalmente, no Suplemento encontra-se o relato sobre a trajetória do organismo estatal responsável pela coordenação e pelo acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas empresas estatais, nos trinta anos que se passaram desde a primeira decisão governamental nesse sentido.

Esclareço, no contexto do processo de reorganização corporativa, que ocorreram alterações na quantidade de empresas acompanhadas pelo DEST e registradas nesta publicação, em relação ao exercício anterior. São elas:

a) a Companhia Energética do Amazonas - CEAM foi incorporada pela Manaus Energia S.A., em 28.03.2008, por força da Resolução no  13/2006, do Conselho Nacional de Desestatização que aprovou a reorganização societária das Empresas Federais de Distribuição do Estado do Amazonas;

b) a Transportadora Capixaba de Gás S.A. – TCG e a Transportadora do Nordeste e Sudeste S.A. – TNS, foram incorporadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, todas pertencentes ao mesmo Grupo, em 30 de janeiro de 2008, por força de decisões estratégicas de negócio do Grupo, observada as disposições estatutárias e legais; e

c) da mesma forma, por força da reorganização organizacional e da estratégica do Grupo Petrobras, foram incorporadas ao Grupo as empresas Refinaria Abreu e Lima S.A. – RNEST, Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A. – UTEJF, a Termobahia S.A., a Ipiranga Asfaltos S.A. – IASA e a Petrobrás Biocombustíveis S.A. – PBio.

MURILO FRANCISCO BARELLA

Diretor do DEST

¹ Programa de Dispêndios Globais – PDG, é uma peça orçamentária para acompanhamento das empresas que custeiam suas atividades com recursos próprios ou de mercado. As empresas estão reunidas no Demonstrativo de Usos e Fontes, que apresenta a discriminação das principais rubricas dos dispêndios e recursos, balanceadas com a agregação da variação do disponível e das contas de curto prazo.