Ano Base - 2004

APRESENTAÇÃO

Livro - Perfil das
Empresas Estatais 2004
Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
 

A publicação “Perfil das Empresas Estatais objetiva fornecer informações sobre o conjunto de empresas estatais federais, que são as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

As empresas estatais federais são sociedades anônimas, em sua maioria. Entre as suas subsidiárias, há sociedades civis ou por cotas de responsabilidade limitada.

Apesar de empresas no exterior serem controladas por empresas estatais federais brasileiras e, portanto, fazerem parte do universo de 131 empresas estatais federais, esta publicação contém informações sobre balanço/resultado de apenas 112 empresas, por serem as que tem sede ou investimentos no Brasil, o que permite uma visão precisa do desempenho das empresas estatais federais. Acrescente-se que, dessas 112 empresas, 96 integram o Programa de Dispêndios Globais – PDG e 16 fazem parte do Orçamento Fiscal. O banco de dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, porém, contém as informações sobre as 131 empresas estatais federais.

Busca-se com esta publicação, oferecer aos pesquisadores, técnicos, dirigentes e à sociedade em geral um conjunto de informações com o objetivo de permitir o entendimento da existência, da forma de constituição, da  organização e do desempenho operacional dessas empresas.

A metodologia aplicada foi a de mostrar as empresas, individualmente e de forma agrupada, por meio de suas demonstrações financeiras e de um breve relato dos fatos mais relevantes.

Oferecemos, ainda, alguns indicadores construídos com base nas informações por elas prestadas, de modo a criar as condições para uma análise comparativa das empresas que permita uma avaliação do desempenho empresarial e da atuação do governo na economia.

Em 2004, alguns fatos merecem registro especial, como a exclusão, em 10.02.2004, do Banco do Estado do Maranhão S.A. e três subsidiárias (BEM-SG, BEM-VTV, BEM-DTVM), em decorrência da alienação do controle acionário pela União, e a inclusão da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e criada pela Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, com a finalidade de atuar no campo do planejamento do setor energético brasileiro.

No decorrer do exercício:

• foram excluídas do Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio da Lei nº 10.848, de 15.03.2004, as empresas Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS e suas controladas (Furnas Centrais Elétricas S/A; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE e ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. (nova denominação da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A – ELETROSUL), e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE;

• foi dada autorização para a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. prestar os serviços públicos de geração e de transmissão de energia elétrica, mediante concessão ou autorização.

Aproveitamos para consignar nosso agradecimento aos servidores Antônio Machado de Rezende, Hiroshi Yoshida, Ilton Ilhomar de Carvalho, Ivan Pompilio, Mário Dutra Filho, Miriam Mara Miranda, Otacílio Caldeira Júnior, Paulo César dos Santos, Pedro Bertuci, Rogério José de Sá Carneiro, Rosana Araújo Guedes Miranda, Wilson Fiel dos Santos e Wirandy Nunes de Lucena, que colaboraram diretamente na atualização e consolidação dos dados institucionais, econômicos e financeiros que aqui apresentamos.

Brasília (DF), 2005

Eduardo Carnos Scaletsky
Diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais