Serviço de Referência para Atendimento de Vítimas de Violência sexual do HUSM atendeu 71 casos em 2017

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), toda criança tem direito à saúde e à vida longe da violência. Mas, na prática, esse direito não é garantido nem para as crianças e adolescentes nem para adultos. A maioria das vítimas de violência sexual são menores de 18 anos. A cada hora, três crianças sofrem abuso no país.

Desde dezembro de 2015, o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) é um Serviço de Referência para o acolhimento de pessoas em situação de violência sexual. O atendimento porta-aberta acontece 24h e conta com uma equipe multiprofissional (médico infectologista, ginecologista, enfermeira, psicóloga e assistente social). Isso significa que o paciente pode procurar o Pronto-Socorro infantil, o adulto ou o Centro Obstétrico do HUSM antes mesmo de registar Boletim de Ocorrência.

- Nosso objetivo nas portas abertas é o atendimento de casos agudos. Realizamos a profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis e a prevenção da gravidez indesejada. Geralmente, atende o médico e a enfermeira juntos. Além disso, se tiver necessidade de encaminhamento, nós contamos com a médica infectologista, psicóloga e assistente social, para o acompanhamento de 0 a 18 anos, nos casos crônicos, cujo abuso aconteceu há mais de 72h – explica Clarice Mottecy, médica ginecologista, responsável pelo ambulatório dos adultos.

- A gente faz capacitação da equipe, que atende nas portas de entrada, todos os anos, para explicar que o hospital é referência, que não pode mandar o paciente embora, que não pode ficar questionando o paciente, que o atendimento não pode ser realizado na presença de acadêmicos. Tem todo um passo a passo a ser seguida – afirma a Enfermeira Vergínia Rossato.

- Todos nós temos obrigação de guardar sigilo. Quem atende as pessoas em situação de violência não pode nem sair falando do caso – reforça a médica ginecologista.

Em 2017, o hospital universitário atendeu 71 casos de violência sexual (20 adulto e 51 infantojuvenis), com maior recorrência de abusadores do sexo masculino, cujos crimes aconteceram dentro da casa da pessoa. Os casos também mostraram que a violência sexual é mais frequente no sexo feminino (96% dos casos) e, outro dado alarmante:  o autor é conhecido da vítima, o que impacta sobremaneira na saúde psicológica das pessoas.

- A grande maioria são menores de 11 anos e, em 70% dos casos, a violência é cometida por pessoas próximas a ela, como pai, padrasto, tio, vizinho. – afirma a pediatra Marceli Bertoncello, médica do ambulatório criado para atender crianças e adolescentes, que funciona nas quintas-feiras à tarde.

Nos casos agudos, além da profilaxia,  há coleta de material junto ao Departamento Médico Legal (DML). Pode acontecer de ter presença de esperma, que é o material biológico do abuso. Nós atendemos uma criança que era abusada pelo tio e a mãe desconfiou. Tinha ocorrido no mesmo dia, ela trouxe aqui, foi coletado material  DML e provado o abuso. O tio foi preso e está cumprindo pena. Tivemos também um pai que abusava das duas filhas e foi preso também – conta a pediatra.

Após o atendimento ambulatorial, quando a criança ou adolescente receber a alta, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar serão notificados para que possam continuar acompanhando o caso.

- Nós, como profissionais, temos obrigação de comunicar o Conselho Tutelar, quando nos depararmos com caso de abuso de menores de idade e orientar os pais a fazer o Boletim de Ocorrência. Em muitos casos, o Conselho Tutelar acaba retirando essa criança de casa, do convívio com o agressor, ou quando é caso de agressão de toda família, se retira toda família da casa – esclarece Marceli.

No abuso sexual em maiores de 18 anos, os indicadores se repetem: a maioria das vítimas também é mulher e em alguns casos o abusador é o próprio companheiro.

- As pessoas acham que violência sexual é praticada só por desconhecido. Mas uma mulher, mesmo casada, que for forçada a manter relação sexual com o marido, está sofrendo violência – diz a médica Clarice Mottecy.

Quando o abuso resulta em gravidez, a interrupção legal pode ser realizada.

- A interrupção só é permitida por lei até a 20ª semana de gestação e em casos de violência sexual, anencefalia (ausência de encéfalo) e quando a mãe corre risco de vida – explica a enfermeira Berenice Rodrigues.

Entretanto, os casos de interrupção legal só podem ser realizados em Centros de Referência e não em Serviços de Referência, como é o caso do HUSM. No Rio Grande do Sul o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, é um dos locais para onde o HUSM encaminha as mulheres que necessitam fazer a interrupção.

Apesar do número de casos ser revoltante, os especialistas acreditam que eles estão subestimados. A realidade é muito maior, pois 90% dos casos não são registrados e não fazem parte dessas estatísticas. Um obstáculo para denúncia é a dependência financeira das vítimas maiores de 18 anos e a dependência psico-afetiva das vítimas menores.

Para tentar mudar essa realidade, o HUSM conta com um projeto de Extensão chamado “Violência Sexual, vamos falar sobre isso”. O grupo realiza rodas de conversa dentro e fora da UFSM e em Municípios da Região para falar sobre o empoderamento da mulher, sobre o trabalho da Equipe de Matriciamento de Violência e como e onde as pessoas devem buscar ajuda.

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Fique atento as sinais dos pequenos!

Uma criança ou adolescente, que estiver sendo vítima de abuso, muda completamente seu comportamento. Por isso, é importante os familiares e professores ficarem atentos aos sinais que essa criança irá apresentar. Baixo rendimento escolar – de forma súbita - , agressividade, distúrbios de sono – criança que não quer mais dormir sozinha - , perda de esfíncter – não usava mais fralda e voltou a urinar na cama -, distúrbios alimentares – ou não come nada ou come demais- , são indicativos de que a criança pode estar sofrendo abuso. 

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O que é Violência Sexual

“É qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência, psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo, a ter, presenciar, ou participar, de alguma maneira, de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção. ”

Fonte: Ministério da Saúde

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Linha do tempo

A origem do nosso serviço

2010

Logo após a introdução da notificação compulsória das violências sexuais no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), a discussão da temática foi intensificada no HUSM, com o objetivo de qualificar o atendimento que já vinha ocorrendo desde 2005 no hospital;

2014
Foi criado o Grupo de Trabalho Integrado de Enfrentamento de Violências (GTIEV), com participação do HUSM, Município e 4ª Coordenadoria Regional de Saúde;

2015
Desde maio, com apoio da Promotoria Estadual da Infância e da Juventude, o Hospital Universitário de Santa Maria é o Hospital de Referência na Região, que atende pessoas em situação de Violência Sexual;

Em dezembro, foi nomeada a Equipe de Matriciamento e o Hospital passou a ser, oficialmente, um Serviço de Referência para o atendimento as pessoas em situação de Violência Sexual na Região;

2016

Em março, foi criado o ambulatório especializado para atendimento de criança e adolescente em situação de Violência Sexual. Em maio, foi inaugurada Sala de Matriciamento no HUSM. Em junho, a Equipe participou da Capacitação dos Serviços de Violência Sexual e Interrupção da Gestação nos casos Previstos em Lei, em Brasília, promovida pelo Ministério da Saúde. Em novembro, foi estabelecido fluxo para atendimento ambulatorial, de Zero a 18 anos nos casos de abuso crônico.

2017

A Equipe promoveu evento em Santa Maria, para discussão da Interrupção da Gestação nos casos previstos em Lei. Participaram 158 pessoas. A capacitação contou com integrantes da Equipe do Hospital Presidente Vargas;

2018

 Em março, representantes da Equipe de Matriciamento do HUSM participaram, em Porto Alegre, do Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”. Na ocasião, o grupo recebeu o certificado de mérito concedido pela Secretaria Estadual de Saúde ao HUSM, por ter o Serviço de Referência na Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Rio Grande do Sul.