HUSM-UFSM atinge metas contratuais com o Estado

Santa Maria (RS) – O Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), teve um desempenho positivo na avaliação do 1º trimestre de 2024 em relação ao cumprimento das metas contratuais pactuadas com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS). A análise e discussão do andamento das metas firmadas junto ao gestor estadual foi realizada no dia 19 de junho, em reunião da Comissão de Acompanhamento de Contratos (CAC), formada por representantes do HUSM, da SES/RS, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), ambos de Santa Maria/RS.

Segundo o chefe do Setor de Contratualização e Regulação (STCOR), Helder Ferreira de Souza, “Ao longo de 2023, por meio de uma síntese diagnóstica da situação de saúde, foram identificadas as necessidades do ensino, a programação de serviços assistenciais e programada uma nova pactuação, que já está em fase de finalização e encontra-se junto ao gestor estadual”. Essas etapas fazem parte do ciclo de planejamento e gestão em saúde, visando melhorar a eficácia e a eficiência dos serviços prestados, bem como atender às necessidades específicas da população atendida.

No contrato, que tem vigência até outubro deste ano, estão pactuados os quantitativos de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os indicadores hospitalares, classificados como qualitativos. Com relação às metas quantitativas avaliadas, relativas aos repasses pré-fixados, a chefe da Unidade de Contratualização (UCON), Fabiana Elisabete de Moura, destacou que “o Hospital cumpriu 103% (hospitalar) e 91% (ambulatorial), perfazendo 25,98% e 22,79% de cumprimento da meta anual de 100%. São classificados como índices quantitativos o número de cirurgias, consultas e internações”.

Com relação às metas qualitativas, o HUSM alcançou o índice de 98%. Dentre as metas pactuadas estão: taxa de mortalidade institucional; taxa de ocupação de leitos de UTI; redução da taxa de pacientes com infecção hospitalar; tempo médio de permanência em leitos clínicos e cirúrgicos; controle de suspensão de cirurgias; oferta de primeiras consultas via Gerenciamento de Consultas (GERCON), que é o sistema de regulação de consultas especializadas do SUS; implantação de novas linhas de cuidado; garantia de acesso aos leitos de saúde mental; e educação permanente.

Conforme explicou Helder, “o cumprimento do contrato é fundamental para o repasse de recursos. Se a meta ficar abaixo de 90%, ocorre um desconto do valor a ser recebido pela instituição”. Ele destacou que os procedimentos de média complexidade são integralmente pagos de forma pré-fixada e mensal, independentemente do cumprimento da meta pelo HUSM. Já nos atendimentos de alta complexidade, como tratamentos oncológicos e transplantes, são pagos conforme a produção do Hospital até o limite financeiro acordado.

Sobre a Ebserh

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Andreia Pires, com informações do STCOR e UCPIA/HUSM

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh