Declarações

Publicado em 19/10/2023 10h14 Atualizado em 08/11/2023 14h29

Nome do serviço:	DECLARAÇÕES
DECLARAÇÕES SOMENTE FORNECIDAS PELA REITORIA	Declaração de tempo de contribuição: Declaração com informações do tempo de contribuição do servidor. Declaração de vínculo para fins de solicitação de certidão de tempo de serviço junto ao INSS para fins de averbação de tempo de serviço na UFPE. Declaração de dependentes: Declaração com informações dos dependentes cadastrados nos assentamentos funcionais do servidor/ex-servidor. Declaração de licenças e afastamentos: Declaração das licenças e afastamentos usufruídos ou não pelo servidor.
DECLARAÇÕES FORNECIDAS DIVGP-HC-UFPE	Declaração de vínculo: Declaração com informações funcionais do servidor ativo tais como horário, lotação, etc.
DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO (CPSI/SUP/HC-UFPE)	Declaração de que não está respondendo ou respondeu processo disciplinar: Declaração com informando se o servidor respondeu ou responde a sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Requisitos (quem pode solicitar):	Servidores técnico-administrativos e seus dependentes.
Prazo para solicitação:	Não há
Como solicitar:	QUANDO FOR NA REITORIA Poderá ser solicitado diretamente através de processo via SIPAC no caso de servidor. Servidor : Solicitar a declaração por processo eletrônico (SIPAC). Tipo de processo Vínculo: DECLARACAO DE VÍNCULO Dependentes: DECLARACAO DE VÍNCULO Não está comprometido em processo disciplinar: DECLARACAO REF. PROCESSO DISCIPLINAR Tempo de contribuição: DECLARACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO Licenças e afastamentos: SOLICITA DECLARACAO Professor substituto: DECLARACAO DE VÍNCULO Classificação: 991 - GESTAO DE COMUNICACOES EVENTUAIS (COMUNICADOS, INFORMES) Encaminhar à Seção de Informações Funcionais (11.07.21) Tem formulário próprio? Não. Normas e legislações aplicáveis: Lei nº 12.527/11 Área responsável: CASF - Coordenação de Assentamentos Funcionais E-mail: sif.progepe@ufpe.br Observações: QUANDO FOR NO HC-UFPE A solicitação deve ser através do SEI.