Volume 2, Número 2 - dezembro 2025
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Publicado em dezembro de 2025, O Volume 2, número 2 da Revista Jurídica Ensino, pesquisa, inovação e saúde: Desafios jurídicos da Ebserh foi planejado a partir da Chamada Pública regida pelo Edital n.º 10/2025, dedicado à produção técnico-jurídica da Consultoria Jurídica da Ebserh. Foram selecionados, conforme critérios estabelecidos no edital, dez pareceres e dez peças processuais elaborados pelos advogados da Conjur ao longo de 2024, com avaliação realizada pela Comissão Editorial e por pareceristas do nosso banco. O propósito central deste número é valorizar o conhecimento jurídico aplicado no cotidiano institucional, evidenciando temas relevantes enfrentados na prática consultiva e processual da Rede Ebserh. Além da produção técnico-jurídica, a Diretoria Executiva foi convidada a colaborar e participar deste número, por meio de relatos de casos e artigos que compõem a primeira seção de autores convidados. Nos seguintes temas: Exame Nacional de Residência Médica; minuta contratual mestre para pesquisa clínica patrocinada; regulação de convênios de ensino na Rede; e relações de trabalho na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A segunda seção apresenta uma seleção de pareceres jurídicos que refletem a diversidade e complexidade das questões enfrentadas pela Consultoria Jurídica da Ebserh. São abordados temas como utilização de recursos para capacitação em hospitais universitários; critérios de desempenho em licitações; disponibilização de prontuários; regulação econômico-financeira em contratos, entre outros. Por fim, a terceira seção reúne peças processuais que demonstram a atuação da Consultoria Jurídica em diferentes ramos do direito, incluindo contestações em ações civis públicas, embargos em ações monitórias, manifestações em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, recursos administrativos e apelações em processos estratégicos para a empresa. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17953747 Publicado: 2025-12-17 |
Artigos de Autores Convidados
Exame Nacional de Residência - ENARE: Inovação, Inclusão e padronização na seleção de residentes
Autores:
- Cristiane Carvalho Santos Melo
- Francisca Andreia Alves de Sousa Leite
- Janaina Barros de Carvalho
- Lilian De Sousa Costa
- Maria Luisa Nogueira Dantas
- Ricardo Soletti
- Roze da Silva Lopes
- Rosuita Fratari Bonito
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954030
Autores:
- Clariana Torres Dourado Reis
- Cristiane Carvalho Santos Melo
- Felipe Santa Rosa Roitberg
- Juliana de Brito Seixas Neves
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17953874
Autores:
- Andreia Rodrigues Meira dos Santos
- Cristiane Carvalho Santos Melo
- Gustavo Ávila Dias
- Rosuita Fratari Bonito
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954100
Autores:
- Denise Motta Dau
- Eloá Todarelli Junqueira
- Enzo Porto Brasil
- Lizziane Santos Lobo
- Luciana de Gouvêa Viana
- Márcia Araújo Maia
- Thiers Garreti Ramos Sousa
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954134
Pareceres Jurídicos
Autores:
- Leticia Horbach Gonçalves
- Marcelo Bessa Figueiredo
- Michele Cardoso Contiero
- Pollyana da Silva Alcântara
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954282
Questionamentos relacionados à aplicação da Lei n.º 14.737/2023
Autores:
- Lígia Queiroz Freitas Franzão
- Thays Rocha de Carvalho
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954366
Questionamentos a respeito da disponibilização de cópias de prontuários
Autores:
- Fabiano Medani Frizera Altoé
- Thays Rocha de Carvalho
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954399
Autor:
- Leonardo Borsa
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954433
Autores:
- Bárbara Dantas Neri
- Glerger Alcântara Sabiá
- Larissa Lôbo Ramos
- Pollyana da Silva Alcântara
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954489
Autores:
- Cristine Heloisa de Miranda
- Guilherme Campos Fonseca
- Leticia Horbach Gonçalves
- Marcela Jácome Lopes Boaz
- Pollyana da Silva Alcântara
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954588
Apuração disciplinar por suspeita de atestado médico falso
Autores:
- Mara Silvia Zimmermann
- Vanessa Gonçalo Guedes
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954569
Autores:
- Bárbara Dantas Neri
- Glerger Alcântara Sabiá
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954647
Autores:
- Bárbara Dantas Neri
- Pollyana da Silva Alcântara
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17955311
Autores:
- Leticia Horbach Gonçalves
- Pollyana da Silva Alcântara
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954663
Peças Processuais
Autores:
- Carlos Augusto Fabrini
- Daisy Cristina Oliveira Batista Lima
- Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954730
Embargos em Ação Monitória movida por empresa contratada
Autores:
- Cristiana Meira Monteiro
- Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954814
Manifestação preliminar em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Autores:
- Bruno Wurmbauer Junior
- Tania Maria Ferreira de Medeiros
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954877
Incidente de Exceção de Pré-Executividade - Acúmulo de cargos e empregos públicos
Autores:
- Cristiana Meira Monteiro
- Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954908
Autores:
- Cristiana Meira Monteiro
- Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954944
Recurso De Revista – Adicional de insalubridade: Definição do grau e da base de cálculo
Autor:
- Marc André Zeller
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17954984
Ação Rescisória ajuizada com fundamento no tema 1046 do STF
Autores:
- João Aureliano Dias Filho
- Larissa Lôbo Ramos
- Leandro Weder da Silva Marra
- Rebecca Coutinho Nery Dantas
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17955021
Autor:
- Alan Mota Noronha
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17955056
Autores:
- Antônio Cícero da Cunha Neto
- Rebecca Coutinho Nery Dantas Monteiro
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17955099
Contestação em ação de obrigação de fazer que discute a legitimidade de ente sindical
Autores:
- João Aureliano Dias Filho
- Larissa Lôbo Ramos
- Marcos Filipe Machado Cruz
- Rebecca Coutinho Nery Dantas Monteiro
- Thiago Lopes Cardoso Campos
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17955204