Nova lei inspira ações da Ebserh no luto materno e parental

Nesta reportagem especial você vai ver: 

Assistência humanizada 

Construindo memórias 

Uma força-tarefa em toda a Rede Ebserh 

Saúde mental e respeito às escolhas 

Brasília (DF) – Apesar de ser um processo natural, o luto gera dores e sofrimentos profundos, demandando atenção e cuidados especiais em momentos delicados, como a perda gestacional. Por isso, hospitais universitários gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão adotando medidas alinhadas à nova Lei 15.139, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e entrou em vigor neste mês de agosto.  

A nova legislação reforça cuidados humanizados para pessoas que enfrentam esse tipo de luto. Ela estabelece diretrizes obrigatórias para serviços de saúde públicos e privados em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal. 

Assistência humanizada  

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) oferece, desde o pré-natal, plano de cuidados para os casos em que o bebê é diagnosticado com malformação. No Centro de Medicina Fetal do HC, a pessoa gestante é encaminhada para um atendimento obstétrico adaptado, especializado e multidisciplinar. “A gente trata as expectativas da família em relação ao próprio pré-natal, a importância de viver aquela história, de ter memórias. Então, envolve todos os preparativos da gestação, a vinculação com o bebê”, explica Juliana Marcatto, enfermeira do HC-UFMG.  

Um dos casos foi o de Raquel Gomes, funcionária do hospital, que, em 2013, descobriu que o bebê que gestava tinha trissomia do 18, cardiopatia e malformação do coração. No 4º mês, ela foi encaminhada para o HC-UFMG que, em Belo Horizonte, é referência para casos de bebês com essa síndrome, e passou a ser acompanhada pela equipe. 

“Durante todo o processo, a gente foi acompanhado pela equipe do hospital, nos sentimos acolhidos”, relembra Raquel, que pariu em julho de 2013, após 39 semanas de gestação. “Foi um parto difícil. O bebê já chegou com o coraçãozinho com os batimentos diminuídos e faleceu durante o parto. Fui totalmente assistida pela equipe”, completa a mãe, dizendo que ela e seu marido puderam ficar com o bebê nos braços, tendo aquele momento respeitado pelos profissionais.  

Nos casos em que o bebê falece no pós-parto, o HC-UFMG oferece para mãe, familiares e acompanhantes o Kit Memória, a partir de um projeto de extensão e pesquisa da Escola de Enfermagem em parceria com o Hospital das Clínicas. O kit é composto por uma toquinha, um sapatinho e duas borboletas, e, a partir do protocolo de acolhimento, criado em 2021, também é permitido impressão palmar, plantar e mechinha de cabelo. 

“O intuito é vestir o bebezinho com essa toquinha, esse sapatinho. Em relação aos pares de borboletas, a ideia é que uma fique com a família e a outra seja enterrada com o bebê nos rituais funerários para significar esse vínculo”, explica Juliana.  

Também há cuidado na escolha de um ambiente protegido para as pessoas que estão vivendo o luto após o parto. Um espaço separado, seguro e acolhedor, como o que recebeu Raquel. “É um local que não tinha mães com outros bebês, nem gestante, que não tinha bebê chorando. A gente recebeu quantas visitas foram necessárias, todo o trabalho já preparado para esse luto”, relata.   

Construindo memórias  

Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac/UFC), no Ceará, o acompanhamento psicológico às pessoas gestantes e familiares que enfrentam a perda perinatal começa na comunicação do óbito e prossegue no processo de indução do parto até o momento de despedida. O suporte contribui para a elaboração do luto em suas diferentes etapas. 

Em casos de perda perinatal, o acompanhamento psicológico é realizado de forma multiprofissional, envolvendo também orientações para o momento pós-alta hospitalar. “A Psicologia, em parceria com outras equipes, favorece a construção de memórias, como a vivência de contato pele a pele com o bebê, o registro das digitais dele e o acompanhamento no velório, de acordo com o desejo da paciente e de seus familiares. A Meac realiza também o Grupo de Luto Pós-óbito, com mães que vivenciaram a perda em unidades neonatais”, explica a psicóloga Fátima Vidal.  

Uma força-tarefa em toda a Rede Ebserh 

A diretora de Atenção à Saúde da Ebserh, Lumena Castro, defende que a nova lei qualifica o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). “É muito importante que o Ministério da Saúde tenha priorizado o tema. Conecta-se a uma preocupação que já tínhamos”, afirma. 

Segundo a gestora, cinco pontos são fundamentais para a inclusão da Ebserh na política nacional: Capacitação das equipes, construção de protocolos, adequação de espaços físicos, integração com a rede do SUS e campanhas educativas. “Em parceria com o IFF, já estamos realizando um diagnóstico da Rede para identificar mudanças necessárias em processos, espaços físicos e na atuação das equipes”, declara Lumena.  

Ela acrescenta que já foi realizado um webinário com mais de 200 participantes, reunindo especialistas da Ebserh e do Instituto Fernandes Figueira (IFF/FioCruz). “Vamos criar novas agendas de formação e incentivar as trocas entre os hospitais, mantendo um processo contínuo de qualificação”, pontua. A gestora acredita que uma política ampla reúne estratégias que se complementam, como o programa “Hospital Amigo da Criança”, do Ministério da Saúde, presente em 13 hospitais da Rede.  

“Temos construído um processo intenso de apoio, padronização e qualificação no cuidado a gestantes e neonatos. A política da Ebserh respeita também populações específicas. Temos ações para a população indígena e para a população trans, entre outras. A lei vem para nos ajudar a dar um passo a mais no cuidado”, ressalta, afirmando que a Ebserh também transmite esses conhecimentos no Ensino, como forma de multiplicar a outros centros de saúde essas boas práticas. 

Saúde mental e respeito às escolhas 

A nova lei também garante a escolha de um acompanhante durante o parto, acesso a exames para entender a causa da perda, encaminhamento para acompanhamento psicológico da família enlutada - em casa ou em unidade próxima - e pré-natal especializado em futuras gestações. A família pode registrar o óbito no prontuário, decidir sobre enterro ou cremação e dar nome ao natimorto. Além disso, a Lei instituiu o mês de outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil. 

Sobre a Ebserh 

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Redação: Elizabeth Souza e Danielle Morais, com edição de Danielle Campos 

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh