Ebserh publica chamada para aquisição de alimentos da agricultura familiar no HUSM

Brasília (DF) – Está aberta, até o dia 5 de abril, a chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento é consequência da cooperação entre o HUSM e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem valor total de R$ 1,45 milhão para aquisição de mais de 42 itens alimentícios de cooperativas de agricultores do Rio Grande do Sul durante um ano, e o prazo prorrogável até cinco anos.

Por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a unidade gaúcha vai adquirir cerca de 176,5 toneladas em frutas, legumes e verduras. A quantidade contribuirá para que o HUSM sirva anualmente uma média de 470 mil refeições.

A chamada pública foi posterior a audiência pública com interessados e está de acordo com as diretrizes da Lei nº 14.628/2023, que  prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar pela administração pública, incluindo estatais como a Ebserh, em um percentual mínimo de 30%.

Outra base legal é a Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024, que trata das Compras Institucionais no PAA. De acordo com o texto, na aquisição dos alimentos, deverão ser priorizados inscritos no CadÚnico, povos indígenas e de comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; jovens entre 18 e 29 anos e fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos.

Segundo o chefe de Serviço de Hotelaria Hospitalar da Ebserh, Marcio Luis Borsio, A parceria foi estabelecida em contato institucional entre os presidentes da Conab e da Ebserh. A garantia da alimentação é estabelecida pelos critérios de produção do HUSM, um processo a parte no acordo, visto que a chamada pública dispõe somente sobre a aquisição de alimentos in natura.

“No chamamento há critérios de entrega dos produtos, como a forma, preço, dentre outros. Então, essa relação com as cooperativas será baseada na demanda que temos e o que eles podem ofertar. A Rede Ebserh tem papel primordial no fortalecimento da agricultura familiar, que, além de garantir um elevado nível de qualidade das refeições produzidas em nossas unidades, oferta aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) condições propícias para o seu bem-estar, inseridas no contexto da hospitalidade, segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”, explicou Borsio.

O HUSM foi o pioneiro, de acordo com a diretora de Administração e Infraestrutura da Ebserh, Odete Gialdi, por ser um dos poucos que produz refeições na modalidade autogestão: Contrata funcionários, é proprietário dos equipamentos e compram insumos, materiais e alimentos. Ela explica que na maioria da rede este serviço é feito de forma terceirizada, com a logística de funcionários, equipamentos e alimentos, de responsabilidade da empresa contratada.

“A iniciativa da parceria entre a Ebserh, por meio do HU-UFSM e a CONAB traz à tona uma temática extremamente relevante para os dias atuais, visando a sustentabilidade, a partir do momento em que nossos hospitais, grandes consumidores de gêneros alimentícios, são peças fundamentais no desenvolvimento da agricultura familiar, que promove a inclusão social e econômica de milhares de famílias. Estamos trabalhando em acordo semelhante com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para replicar o modelo em outros hospitais. O Processo está em análise na Consultoria Jurídica (Conjur)”, conclui Gialdi.

Acesse a íntegra do Chamamento Público nº 02/2025 para mais informações. 

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Raoni Santos

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh