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Cultura Viva na PNAB
A Política Nacional Cultura Viva (PNCV) foi retomada em 2023 com o maior investimento da história por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que fomentará o setor cultural mediante repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada até 2027, totalizando R$ 15 bilhões.
Desse total, pelo menos, R$ 1,6 bilhão serão destinados à Cultura Viva, considerando os cinco anos de implementação da PNAB. Somente neste ano, o valor deverá chegar a R$ 400 milhões. Isso porque os municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil da PNAB deverão destinar, no mínimo, 25% desse valor para a Cultura Viva, enquanto os estados e o DF investirão ao menos 10% do valor recebido. Os demais municípios também podem investir na PNCV, fazendo a ampliação do acesso ao fomento cultural aos grupos locais.
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O que é a PNCV?
A Cultura Viva é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com 20 anos de existência, essa política reconhece e certifica os grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos presentes nos territórios. O objetivo é potencializar iniciativas e projetos liderados pelas culturas populares, tradicionais, indígenas e pela ampla diversidade cultural brasileira. Articula a rede de guardiões e fazedores de cultura de todas as linguagens artísticas.
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Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
O que você precisa saber sobre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)